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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria…
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Ministério Público brasileiro define diretrizes nacionais para fortalecer a defesa dos direitos humanos
BRASÍLIA (DF) – O Ministério Público brasileiro vai estabelecer novas diretrizes para fortalecer a promoção e a defesa dos direitos humanos no país.
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Encontro reforça papel do MP brasileiro na defesa dos direitos humanos com soluções sistêmicas para as demandas sociais
BRASÍLIA – A defesa dos direitos humanos como essência da atuação do Ministério Público brasileiro, pautada por uma ética pública comprometida com a…
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Projeto torna obrigatório indicar a cor de roupa na etiqueta para auxiliar daltônicos
Aureo Ribeiro: medida pode beneficiar 8 milhões de pessoas – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2056/26 torna obrigatória…
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Defensoria do Amazonas amplia atendimento a mulheres com projeto de defesa pessoal
Projeto piloto aconteceu nesta sexta-feira, com o objetivo de oferecer conhecimentos básicos de autodefesa como uma ferramenta complementar ao…
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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados – Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que…
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Projeto Órfãos do Feminicídio da Defensoria conquista segundo lugar no IV FONADEM
Iniciativa é reconhecida por atuação multidisciplinar na proteção de crianças e adolescentes que perderam a mãe para a violência de gênero O projeto…
