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Disque 100: tire dúvidas e confira o que é mito e verdade sobre o serviço
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um canal que acolhe e encaminha denúncias de violações de direitos humanos no Brasil.
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TJAM realiza curso online abordando “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas”
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), vai realizar de 15 a 18 de setembro, na…
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ECA Digital: conheça as regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
Em vigor desde 17 de março de 2026, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25), conhecido como ECA Digital, cria…
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Plataformas acessadas por crianças e adolescentes precisam publicar relatório de transparência
Os provedores de aplicações de internet, como as plataformas digitais, direcionados a crianças e adolescentes ou de acesso provável por esse público, precisam publicar em seus sites,…
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Repatriados são recebidos em Confins (MG) após voo procedente dos Estados Unidos
Um voo procedente dos Estados Unidos chegou ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), à 0h40 desta quinta-feira (23), com 67 pessoas…
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Dia da Consciência Negra é reivindicação social desde a ditadura
Teve longa gestação o reconhecimento do Dia de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro como feriado civil em todo o país: 53…
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R$ 21,9 milhões do Governo Federal garantem proteção a 1,1 mil defensores de direitos humanos
Com investimentos de R$ 21,9 milhões do Governo Federal, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) atendeu 1.183…
