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Projeto cria Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas
Laura Carneiro: Brasil caminha para se tornar um país idoso – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3250/26 cria…
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Diversidade e direitos humanos entre os vencedores do Prêmio Literário Biblioteca Nacional
Há mais de 30 anos, a Fundação Biblioteca Nacional (FBN) realiza o Prêmio Literário Biblioteca Nacional, iniciativa que reconhece obras de destaque na…
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Encontro reforça papel do MP brasileiro na defesa dos direitos humanos com soluções sistêmicas para as demandas sociais
BRASÍLIA – A defesa dos direitos humanos como essência da atuação do Ministério Público brasileiro, pautada por uma ética pública comprometida com a…
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Ministério Público brasileiro reúne representantes de 30 unidades em Brasília para debater direitos humanos
Mais de 150 promotores e procuradores de Justiça de todas as 30 unidades ministeriais brasileiras reúnem-se, em Brasília, na segunda e terça-feira (19 e…
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TRT-11 participa da posse da procuradora-geral de Justiça do Amazonas
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participou, na quinta-feira (15/10), da solenidade de posse de Leda Mara Nascimento Albuquerque como…
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Estudantes da rede pública de Manaus debatem direitos humanos e escolhem bets como tema de Júri Simulado
Promovido pela Defensoria Pública do Amazonas, projeto “Puxirum de Direitos – Plenário na Escola” estimula o pensamento crítico e a participação dos…
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Debate na CDH aponta lacunas na capacitação contra violência a crianças
Especialistas discutiram nesta segunda-feira (5), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, a melhoria da capacitação dos profissionais…
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Defensoria Pública do Amazonas empossa novos servidores para ampliar atendimento à população
Novas analistas jurídicas e assistente técnico passam a integrar as áreas Criminal, de Direitos Humanos e de Gestão de Pessoas da instituição A Defensoria…
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Tire dúvidas sobre atendimento prioritário para pessoas autistas e com deficiências não visíveis
A falta de conhecimento sobre direitos fundamentais, como o atendimento prioritário, pode gerar situações de constrangimento.
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TSE e entidades de direitos humanos discutem medidas contra violência política de gênero
A diretora de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Renata Gil, esteve reunida com representantes do Instituto Marielle Franco, da…
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TJAM conclui capacitação sobre direitos humanos e desafios do sistema socioeducativo
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na tarde da última sexta-feira (18/9), o curso “Direitos Humanos e o Atendimento…
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Negligência contra crianças e adolescentes: como identificar sinais e onde buscar ajuda
A negligência contra crianças e adolescentes pode estar presente quando cuidados básicos para a proteção, saúde e a educação deixam de ser assegurados.
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Desafios do sistema socioeducativo pautam novo ciclo de capacitação no Judiciário amazonense
A garantia de direitos e a proteção de adolescentes no sistema socioeducativo pautaram os debates do primeiro encontro do curso “Direitos Humanos e o…
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Segurança digital: como proteger crianças e adolescentes no ambiente online
A internet está cada vez mais presente na rotina de crianças e adolescentes para estudar, se comunicar e jogar.
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Ufam debate impactos da inteligência artificial nos direitos humanos durante Jornada Ativa nesta quarta-feira, 16 de setembro
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) recebe, a partir desta quarta-feira, 16 de setembro, a 1a edição da Jornada Ativa de Comunicação, Inteligência…
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Na CDH, especialistas propõem medidas para prevenir automutilação e suicídio
Os desafios das políticas públicas para a prevenção da automutilação e do suicídio foram o tema da audiência desta quinta-feira (10) na Comissão de…
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Disque 100: tire dúvidas e confira o que é mito e verdade sobre o serviço
O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um canal que acolhe e encaminha denúncias de violações de direitos humanos no Brasil.
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TJAM realiza curso online abordando “Direitos Humanos e o Atendimento Socioeducativo: Perspectivas Contemporâneas”
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), vai realizar de 15 a 18 de setembro, na…
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ECA Digital: conheça as regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
Em vigor desde 17 de março de 2026, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/25), conhecido como ECA Digital, cria…
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Plataformas acessadas por crianças e adolescentes precisam publicar relatório de transparência
Os provedores de aplicações de internet, como as plataformas digitais, direcionados a crianças e adolescentes ou de acesso provável por esse público, precisam publicar em seus sites,…
