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Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões…
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Atendimento a vítima de estupro e outras violências ganha protocolo unificado
Mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade vítimas de estupro ou de outras formas de violência física agora contam com um…
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