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Governo Federal prorroga por mais 30 dias medidas de desoneração de tributos sobre gasolina e etanol
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou o Decreto 13.159/2026, que prorroga por mais 30 dias as medidas de redução de tributos…
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Lula é reeleito para quarto mandato de presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno das eleições, disputado neste domingo (25), e foi reeleito para o quarto…
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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei…
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Lei cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro
Protocolo deverá ser adotado em delegacias e unidades de saúde – Foto: Getty Images O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a…
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Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza
Deve ser considerada prioridade de equipamentos para brincar em áreas como parques – Foto: NickyLloyd/Depositphotoss A Lei 15.512/26 estabelece princípios…
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Lei que cria a Semana Nacional da Empresa Júnior é sancionada
Um dos objetivos é fomentar o empreendedorismo jovem no Brasil – Foto: Depositphotos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou na…
