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Comissão aprova incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas desempregadas há mais de 12 meses
Josenildo, relator da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou…
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Enviado ao Congresso o projeto de apoio a trabalhadores por conta própria. Saiba mais
O Governo Federal encaminhou, nesta terça-feira (13/10), ao Congresso Nacional um conjunto de medidas voltadas a quem trabalha por conta própria e…
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Pacote de medidas com suporte financeiro e tributário a microempreendedores individuais
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (13) um conjunto de medidas voltadas a quem trabalha por conta própria e mantém um pequeno negócio.
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Projeto proíbe benefícios federais a condenados por invasão de propriedades rurais
Deputado Mauricio do Vôlei, autor do projeto – Foto: Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2322/26 proíbe a concessão de incentivos e…
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Construção da UBS do Distrito do Mocambo entra na fase de acabamentos finais
As obras de infraestrutura e saúde na região do Mocambo seguem avançando, com a Unidade Básica de Saúde (UBS) próxima de 100% de execução…
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Microempreendedores individuais podem renegociar dívidas com desconto
Microempreendedores individuais (MEIs) terão novas opções para negociar dívidas com o Governo Federal.
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Receita Federal e polícias, em nova fase da operação que revelou escândalo, identificam mais conexões
Nesta quinta-feira, 24, a Receita Federal, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a Secretaria da Fazenda do Estado de…
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Projeto prevê desoneração para empresas afetadas por jornada de 40 horas
O empregador deverá comprovar a adoção da nova jornada sem redução salarial – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3261/26 cria medidas temporárias para…
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Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI
Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o governo…
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Medida provisória estende subsídio para baratear diesel
As empresas que produzem ou importam óleo diesel para uso em caminhões e outros veículos rodoviários poderão continuar recebendo auxílio financeiro do…
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Governo Federal adota novas medidas para combustíveis frente a oscilações do petróleo
Diante da persistência da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições à oferta de combustíveis decorrentes de conflitos…
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Aplicativo e-Título está entre os 20 destaques do Brasil no Prêmio iBest 2026
O e-Título , aplicativo da Justiça Eleitoral, está entre os 20 destaques do Brasil na categoria Governo Federal do Prêmio iBest 2026.
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Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso.
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Atendendo a pedido de Wilson Lima, Governo Federal assina termos para pavimentação de trecho da BR-319 e início de dragagem no Amazonas
Atendendo a pedidos feitos pelo governador Wilson Lima, foram assinados pelo Governo Federal, nesta terça-feira (10/09), durante agenda oficial do presidente da República Luiz…
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Em Brasília, Wilson Lima cobra Governo Federal ações de enfrentamento a estiagem e combate às queimadas
O governador do Amazonas, Wilson Lima, cobrou novamente do Governo Federal ações de combate às queimadas e para o enfrentamento da estiagem 2024 no…
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Amazonas tem R$ 87,2 milhões da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais
Repasse do Governo Federal é de R$ 51,7 milhões para o estado e de R$ 35,5 milhões para os 62 municípios amazonenses Dos R$…
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Bolsa Família chega a 21,4 milhões de famílias em setembro, 337,8 mil a mais que em agosto
Valor repassado pelo Governo Federal totaliza R＄ 14,5 bilhões. Calendário de pagamentos tem início nesta segunda-feira, dia 18, e segue até o dia 29.…
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Vereador Fernando Menezes pontua investimentos do Governo Federal
Na tribuna da Câmara Municipal de Parintins, na segunda-feira (24/10), o vereador Fernando Menezes (Republicanos) destacou que vai à capital do Estado, Manaus. A…
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Artistas e espaços culturais têm prestações de contas da Lei Aldir Blanc aprovadas
Vinte e quatro espaços culturais beneficiados no subsídio II e 76 projetos aprovados nos editais de fomento (subsídio III) tiveram suas prestações de contas…
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R$ 21,9 milhões do Governo Federal garantem proteção a 1,1 mil defensores de direitos humanos
Com investimentos de R$ 21,9 milhões do Governo Federal, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) atendeu 1.183…
