-
Projeto dobra limite de isenção de Imposto de Renda na venda de bens de pequeno valor
Fábio Macedo: limite atual não sofreu atualização monetária relevante em mais de 20 anos – Foto: Divulgação O Projeto de Lei 2081/26 eleva de…
-
Receita Federal antecipou pagamento da restituição para 80% dos contribuintes
A Receita Federal restituiu mais de R$ 41 bilhões a 25,9 milhões de contribuintes, em 2026.
-
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de…
-
Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher
Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3138/26 garante isenção do Imposto de…
-
Projeto cria incentivo fiscal para empresa que comprar de catadores
Marcelo Crivella, autor do projeto – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3291/26 prevê desconto de até 1% no Imposto de…
-
Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia
Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança…
-
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros – Foto: Fabio…
-
Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de…
-
Projeto amplia isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas idosos
Atualmente, o limite da isenção é de R$ 1.903,98 a partir dos 65 anos O Projeto de Lei 1819/26 cria faixas progressivas de isenção…
-
Projeto facilita acesso à Justiça gratuita para isentos de Imposto de Renda
Lei já prevê gratuiade a quem não tem recursos para pagar as despesas do processo – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3355/26 estabelece…
-
Receita Federal abre consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2026 nesta segunda-feira (24)
A Receita Federal libera, a partir das 9h desta segunda-feira (24), a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) referente a…
-
Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda
Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco podem saber se receberão a restituição. Às 10h…
-
Receita paga nesta sexta o maior lote de restituição do IR da história
Cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (31) o primeiro dos cinco lotes…
-
Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física…
-
Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do…
-
Receita abre consulta a lote de restituição do Imposto de Renda
Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima…
