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Projeto que prevê campanhas sobre parentalidade positiva segue para sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei que inclui a realização de cursos, palestras e campanhas — todos sobre os benefícios…
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Gasto público voltado às mulheres poderá ser destacado na lei orçamentária
O Senado vai analisar um projeto de lei que busca ampliar a transparência na aplicação de recursos destinados a ações e programas voltados às…
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Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia
Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou…
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Comissão aprova projeto que reconhece a Seleção Brasileira como símbolo da cultura nacional
Laura Carneiro, relatora da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…
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Câmara aprova criação de programa para atenção integral de pessoas com epilepsia
Laura Carneiro, relatora do projeto de lei – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a criação de programa para…
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Projeto garante assistência integral e cirurgias reparadoras para vítimas de queimaduras
Pessoas vitimadas por queimaduras devem ter acesso a todos os meios para a recuperação – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3164/26 assegura às…
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Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1599/26 isenta de…
