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Aprovada ampliação do adicional de fronteira para servidores federais
A medida provisória que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o alcance do benefício para…
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Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira
Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores…
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Câmara aprova MP que amplia alcance de indenização para servidores em áreas estratégicas de fronteira
Sessão do Plenário desta terça-feira – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1375/26, que amplia o…
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Câmara votará hoje projeto de apoio a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste; acompanhe
Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o Plenário…
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Governo Federal renova subvenção de R$ 2,12 ao óleo diesel
O Governo Federal determinará nesta terça-feira (27/10) a renovação da subvenção ao óleo diesel rodoviário, no valor de R$ 2,12 por litro do combustível.
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BNB negocia dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos até dia 12
Produtores rurais que sofreram perda de renda nas últimas safras em virtude de eventos climáticos ou de questões econômicas que impactaram a…
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Medida provisória abre crédito extra de R$ 300 milhões para combate a incêndios na Amazônia
MP promove ações contra queimadas na Amazônia – Foto: Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1398/26, que…
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Medida provisória destina mais R$ 6,5 bilhões para setores afetados por tarifaço dos EUA
Crédito extraordinário faz parte do Plano Brasil Soberano, que financia setores afetados pelo tarifaço – Foto: Depositphotos O Congresso Nacional…
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MP abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para financiar exportadores
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Fundo de Garantia à Exportação (FGE).
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MP destina R$ 300 milhões para ações de proteção e defesa civil
A defesa civil contará com mais R$ 300 milhões para ações de resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres.
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Aprovada medida que institui avaliação de estudantes de medicina durante a graduação
Nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou a medida provisória que determina a aplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica…
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Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o…
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Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta…
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Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina
A medida provisória que determina a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina foi aprovada nesta…
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Comissão mista pode votar nesta terça parecer sobre obrigatoriedade de exame para exercício da medicina
O exame também substituirá a etapa teórica do Revalida, exigido para médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil – Foto: Marcelo…
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Medida provisória libera R$ 7,52 bilhões para custear subsídios a combustíveis
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões…
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Governo edita 9ª medida provisória para conter efeito da guerra no preço dos combustíveis
Crédito de R$ 7,52 bi será usado para subsidiar importação e produção de combustíveis – Foto: Carol Garcia/GOVBA O Congresso Nacional analisa nova…
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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% – Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira…
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Medida provisória proíbe o funcionamento de bets no Brasil
Governo alega que apostas têm causado endividamento e problemas de saúde mental nas famílias – Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1394/26…
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Bets e jogos online estão proibidos: confira o cronograma das novas medidas
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, foi publicada medida provisória que acaba com a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota…
