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MEI vai ter dívidas bancárias renegociadas com desconto mínimo de 90%
As dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com bancos passam a fazer parte da terceira fase da renegociação de dívidas.
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Problemas com bets? Campanha indica como o SUS pode ajudar a sair dessa armadilha
O uso problemático de jogos e apostas online pode afetar a saúde mental, a vida financeira, a rotina e as relações familiares e sociais.
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Justiça e Fazenda solicitam derrubada de 5.209 sites de bets ilegais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Fazenda intensificaram as ações para impedir a continuidade da oferta de apostas…
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Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória (MPV) 1.393/2026.
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MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias
Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa…
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Bets e jogos online estão proibidos: confira o cronograma das novas medidas
Nesta sexta-feira, 25 de setembro, foi publicada medida provisória que acaba com a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota…
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Decreto do hidrogênio de baixa emissão de carbono marca nova etapa em regulamentação
A regulamentação do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono abre uma nova etapa com a publicação do Decreto nº 13.096/2026 ,…
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Fim da ‘taxa das blusinhas’ para compras até US$ 50 agora é lei
A lei também autoriza a aplicação de alíquotas diferentes de acordo com cada tipo de entrega (via Correios ou transportadora) – Foto:…
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Sancionada lei que autoriza zerar ‘taxa das blusinhas’ em compras de até US$ 50
A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas.
