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Dr. Ismael Alexandrino: objetivo é orientar pais e responsáveis sem restringir o acesso às produções – Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados O…
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Projeto torna crime disseminar notícias falsas sobre saúde em meios de comunicação
Projeto prevê prisão para quem divulgar notícia falsa sobre vacinação – Foto: Walterson Rosa/MS O Projeto de Lei 2709/26 torna crime a divulgação…
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MJSP regulamenta notificação de crimes contra crianças em plataformas digitais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou a Portaria nº 1.312/2026 , que estabelece o funcionamento do Centro Nacional de Triagem de…
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Planos de conformidade das plataformas digitais estão disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral
Já estão disponíveis, na página do Programa de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral, os planos de conformidade apresentados por nove…
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TSE lança “Plataformas Digitais em Ação” para combater conteúdos falsos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, destacou, nesta terça-feira (1º), a importância da cooperação entre a…
