-
Projeto propõe financiamento do Move Brasil para representantes comerciais
Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei PL 3259/26 inclui os…
-
Projeto abona faltas escolares de estudantes com deficiência durante período menstrual
O abono das faltas será concedido mediante comunicação do responsável legal, sem precisar de atestado médico – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O…
-
Projeto prevê pena para quem compartilha ofensas à honra em redes sociais
Quem repassa o conteúdo postado também será punido – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei PL 2539/26 altera o Código Penal para punir criminalmente…



