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Comissão promove debate sobre redução da maioridade penal nesta quarta-feira
Reunião da Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 32/15) – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados…
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Relator admite atenuantes nas penas de jovens de 16 e 17 anos em caso de crimes violentos
Reunião da Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15) – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de Emenda à…
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Comissão promove dois debates sobre redução da maioridade penal nesta semana
Reunião da Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 32/15) – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados…
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Chico Rodrigues comemora aprovação da PEC da Segurança Pública
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Relator da PEC da Maioridade Penal deve apresentar parecer no final do mês
Deputados Aluísio Mendes (E), presidente da comissão, e Mendonça Filho, relator – Foto: Renato Araujo / Câmara dos Deputados O relator da Proposta de…
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Zenaide: municípios precisam de recursos permanente para implementar PEC da Segurança
Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (3), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
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Paulo Paim recapitula luta por direitos trabalhistas e prevê dia histórico
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), previu um “dia histórico” no Senado, com a votação da Proposta de…
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Paulo Paim defende que fim da escala 6×1 avance esta semana no Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC…








