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Projeto exige meios de escape para fauna em canais artificiais de água
Alencar Santana: casos recentes demonstram a vulnerabilidade da fauna diante dessas estruturas – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de…
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Projeto exige campanha informativa 90 dias antes de cobrança de pedágio em rodovia federal
Alencar Santana: ideia é promover a conscientização e evitar punições desproporcionais – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei…
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Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade
Teve fim nesta terça-feira (15) a validade da MP 1.360/2026, que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de autorização dos…
