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Paim celebra aprovação do fim da 6×1 e defende PEC da Segurança Pública
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta quinta-feira (15) a aprovação pelo Senado, na véspera, da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1…
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Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas
Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários de internet no mundo.
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Mapa Nacional da Violência de Gênero é destaque em fórum internacional
O Mapa Nacional da Violência de Gênero conquistou reconhecimento internacional em um dos principais encontros globais dedicados ao enfrentamento à…
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CCJ conclui votação da PEC da Segurança; texto vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da PEC da Segurança, proposta de emenda à Constituição que define…
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Projeto deduz do Imposto de Renda doação para combate à violência contra a mulher
Deputado Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3138/26 garante isenção do Imposto de…
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CCJ pode concluir votação da PEC da Segurança Pública nesta quarta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta de emenda…
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Judiciário, economia e segurança estão entre as prioridades de senadores eleitos
A reforma do Judiciário, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a economia e a segurança pública estão entre os temas que…
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Eleições 2026: presidente do TSE destaca segurança do pleito e uso do e-Título
Entrevista coletiva do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques – Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),…
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Rio Grande do Sul elege Sanderson e Marcel Van Hattem para o Senado
O Rio Grande do Sul elegeu Ubiratan Sanderson (PL) e Marcel Van Hattem (Novo) para o Senado neste domingo (4).
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Projeto inclui polícias penais no Sistema Único de Segurança Pública
Mudança permite participação da corporação em ações integradas de combate ao crime – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2674/26, em análise na…
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Operação nacional apreende 598 celulares em prisões durante semana de ações contra o crime organizado
A Operação MUTE apreendeu 598 celulares em estabelecimentos prisionais em todo o país entre 21 e 25 de setembro.
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TRE-AM e Segurança Pública estabelecem Lei Seca para as Eleições 2026 no Amazonas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas estabeleceram, por meio da Portaria…
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MJSP regulamenta notificação de crimes contra crianças em plataformas digitais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou a Portaria nº 1.312/2026 , que estabelece o funcionamento do Centro Nacional de Triagem de…
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Proposta cria cadastro nacional e amplia penas contra o crime organizado
Proposta atualiza ferramentas legais em vigor – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3198/26 estabelece normas de cooperação entre a União, os estados,…
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Justiça e Fazenda solicitam derrubada de 5.209 sites de bets ilegais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério da Fazenda intensificaram as ações para impedir a continuidade da oferta de apostas…
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Operação Mute apreende 442 celulares em unidades prisionais de todo o País
A nova edição nacional da Operação MUTE apreendeu 442 aparelhos celulares em estabelecimentos prisionais de todo o País entre os dias 21 e 24…
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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre…
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Com participação do MPAM, CNPG discute estratégias nacionais e integradas de segurança pública, em Brasília
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) marcou presença na 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta…
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Lei institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência
A Lei nº 15.516/2026, que institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, foi publicada no Diário…
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Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem.
