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Câmara: PL obtém a maior bancada; federação PT-PCdoB-PV é a segunda força
Assim como aconteceu no Senado, o PL conseguiu eleger nesse domingo de eleições gerais a maior bancada na Câmara dos Deputados.
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Hugo Motta vota na Paraíba e diz esperar que eleitos façam o necessário para o país avançar
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), votou na manhã deste domingo na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM)…
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Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral – Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido,…
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MPAM apura cobrança de tarifa de esgoto em imóveis sem conexão viável
A cobrança da tarifa de esgotamento sanitário em imóveis que não possuem condições técnicas para conexão à rede pública é acompanhada pelo Ministério…
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Avaliaes 2026 – Ufam convida comunidade a participar do novo ciclo de Autoavaliação Institucional
*** A Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio da Comissão Própria de Avaliação (CPA), informa que está aberto o período de coleta de…
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Maior poder do Congresso aumenta importância do voto para o Legislativo, diz especialista
O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó – Foto: Reprodução Os brasileiros vão às urnas neste domingo (4) para…
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Projeto cria cashback para compras nacionais de até 50 dólares
Benefício será oferecido ao consumidor final pessoa física, identificado pelo CPF – Foto: gorodenkoff/GettyImages O Projeto de Lei 3061/26 prevê que…
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Campanha do TSE incentiva uso da cola eleitoral e alcança milhões nas redes
A campanha “Cola Eleitoral”, veiculada em todas as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já alcançou milhões de visualizações.
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Título que investe em educação é um dos destaques no balanço do Tesouro Direto em agosto
No mês de agosto, os resgates e vencimentos foram de R$ 17,22 bilhões com destaque para os vencimentos do Tesouro IPCA+ 2026, de R$…
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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e…
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TST define tese sobre extinção do direito de cobrar dívida trabalhista
Resumo : • O TST definiu que a prescrição intercorrente se aplica a execuções trabalhistas anteriores à Reforma de 2017, desde que a inércia…
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Decreto do hidrogênio de baixa emissão de carbono marca nova etapa em regulamentação
A regulamentação do marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono abre uma nova etapa com a publicação do Decreto nº 13.096/2026 ,…
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TJAM prepara novo Centro de Práticas Pedagógicas para formação de servidores e magistrados
O Centro de Práticas Pedagógicas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), onde vão funcionar a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e…
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SEJA: Fundação Roberto Marinho oferece curso online gratuito para o Encceja
Já está em andamento o curso preparatório online e gratuito da Fundação Roberto Marinho para o Exame Nacional para Certificação de Jovens e Adultos…
