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Comissão sobre redução da maioridade civil e penal vota nesta quarta pedidos para realizar debates
Comissão especial que debate a redução da maioridade penal – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A comissão especial da Câmara dos Deputados…
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TJAM conclui capacitação sobre direitos humanos e desafios do sistema socioeducativo
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na tarde da última sexta-feira (18/9), o curso “Direitos Humanos e o Atendimento…
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Vara de Execução de Medidas Socioeducativas realiza terceira rodada das Audiências Concentradas no Sistema Socioeducativo do Amazonas
A Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça do Amazonas (VEMS/TJAM) está realizando neste mês a terceira rodada do ano das…
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Desafios do sistema socioeducativo pautam novo ciclo de capacitação no Judiciário amazonense
A garantia de direitos e a proteção de adolescentes no sistema socioeducativo pautaram os debates do primeiro encontro do curso “Direitos Humanos e o…
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TJAM realiza primeira reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental de Adolescentes Atendidos pelo Sistema Socioeducativo do Amazonas
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), realizou…
