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Prefeitura de Parintins estuda padronização dos espaços comerciais na orla da União
A organização do comércio na orla do bairro da União, conhecida como Rua Beira Rio, está entre as ações em estudo pela Prefeitura de…
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Projeto prevê acordos em ações sobre mineração irregular e ressarcimento à União
Evair Vieira de Melo é o autor da proposta – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2984/26 cria o…
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Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União…
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Confira o número de reeleitos, deputados de primeiro mandato e ex-deputados que voltam à Câmara
Entrevista coletiva da bancada do PL nesta legislatura – Foto: Alan Santos/Câmara dos Deputados O PL registrou o maior número de deputados federais…
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Confira a lista dos campeões de voto por estado
André Fernandes foi o campeão de votos no Ceará – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O PL teve o candidato a deputado…
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Allyson Bezerra (União) e Cadu de Lula (PT) seguem na disputa no Rio Grande do Norte
Com 100% das urnas apuradas no Rio Grande do Norte, neste domingo (4), ficou definido que o 2º turno, em 25 de outubro, será…
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Nova lei muda regras do seguro rural e amplia benefícios para produtores
Legislação reforça proteção ao produtor rural – Foto: Getty Images A Lei 15.526/26 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30),…
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Estados de São Paulo e Rio têm os maiores volumes de crédito garantidos pela União
O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito atingiu R$ 353,64 bilhões ao final do 2º quadrimestre de 2026, sendo R$…
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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% – Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira…
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Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória (MPV) 1.393/2026.
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Nova lei assegura o convívio de crianças com a natureza
Deve ser considerada prioridade de equipamentos para brincar em áreas como parques – Foto: NickyLloyd/Depositphotoss A Lei 15.512/26 estabelece princípios…
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Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
Está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) a Lei 15.512, que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da…
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Projeto proíbe uso de recursos da União para hospedagem de luxo de autoridades
Despesas com hospedagem ficarão limitadas ao valor da diária já aplicável aos servidores federais – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1915/26 proíbe…
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Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU),…
