Diante do cenário de queimadas e estiagem que atinge o Amazonas, com mais de 21 mil focos de incêndio combatidos e os 62 municípios do estado afetados em diferentes níveis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reforçou sua atuação preventiva e orientativa no enfrentamento aos impactos ambientais, sociais e à saúde pública provocados pela seca e pelos incêndios. A iniciativa foi destacada durante reunião realizada nesta quarta-feira (14), com a participação da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, do governador Roberto Cidade e de representantes dos Poderes e órgãos autônomos, com o objetivo de alinhar medidas e fortalecer a atuação integrada das instituições.
De acordo com dados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, foram registradas 3.575 ocorrências relacionadas a incêndios urbanos e florestais entre 1º de junho e 12 de outubro. No mesmo período, mais de 21 mil focos de incêndio foram combatidos no estado, com atuação de aproximadamente mil profissionais, entre bombeiros militares e brigadistas.
A estiagem também exige atenção das instituições públicas. Dos 62 municípios amazonenses afetados, 32 estão em situação de emergência, conforme atualização divulgada em 13 de outubro.
Durante a reunião, Yara Amazônia Lins destacou o papel da Corte de Contas na orientação dos gestores e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e à resposta a situações de emergência.
“O Tribunal de Contas do Amazonas, além de fiscalizar, orienta os gestores e atua na prevenção, contribuindo para a proteção do meio ambiente e da população. É fundamental que as instituições estejam unidas diante de um problema que afeta diretamente a vida dos amazonenses”, afirmou.
Entre as iniciativas desenvolvidas pelo TCE-AM está o Curso de Gestão do Patrimônio Florestal, que já alcançou mais de 40 municípios. A capacitação aborda medidas de planejamento, prevenção e identificação de riscos relacionados às queimadas e à gestão ambiental.
O Tribunal também tem emitido alertas aos gestores municipais sobre a necessidade de fortalecer as estruturas de Defesa Civil, ampliar a atuação dos brigadistas e assegurar a integração com o Corpo de Bombeiros. A instituição conta, ainda, com um Comitê de Enfrentamento às Queimadas, responsável por acompanhar o tema e apoiar ações de orientação e controle.
A reunião contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), do Ministério Público do Estado, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e da Defensoria Pública. O encontro teve como objetivo promover a articulação institucional, alinhar estratégias e ampliar a capacidade de resposta do poder público diante dos efeitos das queimadas e da estiagem.
O governador Roberto Cidade ressaltou a importância do diálogo entre as instituições e apresentou as medidas adotadas pelo Executivo estadual para o enfrentamento das queimadas e da estiagem.
“É dessa forma que vamos continuar conduzindo, com união, diálogo e respeito à população do Amazonas”, afirmou.
Fonte: TCEAM
