A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas recebeu, nesta sexta-feira (21/06), as propostas das empresas interessadas em realizar as obras do novo sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).
Por determinação do governador Wilson Lima, as obras foram antecipadas e estão previstas para iniciar no segundo semestre deste ano, com recursos da contrapartida estadual. O serviço deve começar antes mesmo da assinatura do contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Atualmente, a operação de crédito para o programa, no valor total de US$ 87,5 milhões, está na Casa Civil da Presidência da República, que deverá enviá-la para aprovação do Senado Federal.
O secretário da UGPE, Marcellus Campêlo, destaca que a apresentação das propostas é um dos marcos mais importantes do processo para o início das obras. “Nós publicamos o aviso de licitação pública nacional no dia 30 de abril deste ano. Ao todo, 19 empresas adquiriram o documento e, hoje, as interessadas apresentaram suas propostas”, disse, complementando que as licitações do Prosai obedecem às políticas de aquisições do BID, com regras próprias de seleção das empresas contratadas.
De acordo com a presidente da Comissão de Licitação, Rittahina Martins, foram abertas as propostas de preço, qualificação técnica, habilitação jurídica e financeira. “Agora, faremos a análise de toda a documentação e o julgamento. Após a conclusão, iremos encaminhar para análise do BID. Esse procedimento deve levar uma semana”, explicou.
O subcoordenador executivo de Planejamento da UGPE, Leonardo Barbosa, ressaltou que, após a análise do BID, será anunciada a empresa vencedora da licitação, dando prosseguimento aos trâmites legais para assinatura do contrato e expedição da ordem de serviço, para início efetivo das obras.
“Estamos repetindo o planejamento de sucesso empregado no Prosamin+ (Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior), na capital, para o qual também foram antecipados os principais processos licitatórios. Quando o contrato de empréstimo foi assinado, as obras já estavam em andamento”, observou.
