A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria de Cultura (Semcult), está dando um passo significativo em prol da promoção da cultura e das artes no município ao lançar as minutas dos editais da Lei Paulo Gustavo para apreciação pública. Esta iniciativa tem como objetivo principal envolver ativamente a comunidade no processo de revisão e discussão dos editais.

Estão disponíveis para consulta pública dois editais que abrangem diferentes áreas culturais:

1. Edital de Apoio à Produção Audiovisual

Este edital tem como foco a seleção de projetos culturais relacionados à produção audiovisual que receberão apoio financeiro nas categorias descritas no item 2.2 do edital. Através da celebração de Termo de Execução Cultural, busca-se incentivar as diversas manifestações culturais do município de Parintins, por meio da produção audiovisual.

2. Edital para as Demais Áreas Culturais

Este edital visa a seleção de projetos culturais que se enquadrem nas "Demais Áreas Culturais". Assim como no edital anterior, os projetos selecionados receberão apoio financeiro nas categorias especificadas no item 2.2, mediante a celebração de Termo de Execução Cultural. O objetivo é estimular e apoiar uma ampla variedade de manifestações culturais no município.

A participação da comunidade é fundamental nesse processo de construção cultural. Opiniões e contribuições são bem-vindas e podem ser enviadas para o e-mail: leipaulogustavoparintins@gmail.com. A consulta pública vai até o dia 26 de setembro.

Os editais foram elaborados pela equipe da Semcult composta pelo advogado Rafael Assayag e técnicos Kilderson de Souza e Rozenilce Santos.

Para acessar as minutas completas e obter informações detalhadas sobre os critérios de seleção e os requisitos de participação, basta clicar nos links abaixo:

Minuta demais aéreas lei Paulo Gustavo 

Minuta audiovisual Lei Paulo Gustavo 

PMP