Na próxima segunda-feira (21), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP). O evento atrai a atenção de profissionais, acadêmicos e interessados nas questões ambientais que envolvem o direito.

O seminário acontecerá no auditório do TCE-AM e, além dos participantes presenciais, contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais do TCE-AM.

Com a temática central voltada para o desenvolvimento sustentável e direitos fundamentais, o seminário reunirá renomados especialistas nacionais e internacionais no campo do direito ambiental e público. A participação de ministros, professores e acadêmicos proporcionará debates ricos e profundos sobre as questões jurídicas que permeiam os desafios contemporâneos da sustentabilidade e da proteção dos direitos humanos.

“É uma oportunidade ímpar de explorar abordagens inovadoras, conectando-se com especialistas renomados e acadêmicos. Buscamos reunir líderes que se destacam nas temáticas, cada um na sua área, de forma a enriquecer as discussões em prol da criação de um caminho de ação concreto para o Amazonas”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

"A Escola de Contas do TCE-AM tem a honra de sediar esse seminário enriquecedor. Nosso compromisso com o conhecimento e a aprendizagem se reflete nesse evento, onde destacados palestrantes abordarão temas cruciais. O evento é de extrema importância para que o Amazonas se engaje nesse diálogo construtivo e transformador", disse o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.

Últimas vagasO evento está em reta final de inscrições, com poucas vagas disponíveis no site ecpvirtual.tce.am.gov.br. Aqueles que não conseguirem garantir uma vaga presencial ainda poderão acompanhar todo o seminário por meio das redes sociais. A transmissão ao vivo, coordenada pela Diretoria de Comunicação do Tribunal, ocorrerá nas plataformas do Instagram (@tceamazonas), YouTube (TCE Amazonas) e Facebook (/tceamazonas).

Será realizada interpretação em Libras e tradução simultânea em espanhol, o que permitirá maior acessibilidade e participação de um público diversificado. Além disso, o seminário é uma oportunidade para o público interagir com ministros e notáveis do direito, em um ambiente propício para o diálogo e a troca de conhecimentos.

ProgramaçãoA programação do seminário conta com seis mesas de debates abordando temas fundamentais para o desenvolvimento sustentável e a proteção dos direitos. A primeira mesa de debates terá como foco a "Litigação Climática perante as Instâncias Regionais e Internacionais de Direitos Humanos", com a participação do Dr. Enrique Jesus Martinez Perez, professor da Universidade de Valladolid, na Espanha.

Estarão presentes, também, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), André Luiz Mendonça, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo da Fonseca.

Outras mesas de debates abordarão tópicos como a proteção ambiental e o direito fundamental ao desenvolvimento, desenvolvimento sustentável e equidade intergeracional, a Floresta Amazônica como patrimônio nacional, direitos fundamentais individuais e coletivos relacionados às mudanças climáticas, entre outros.