Um total de 82 processos serão apreciados durante a 45ª e última sessão ordinária do Tribunal Pleno no exercício de 2023, no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a partir das 10h desta terça-feira (19).

Do total de processos, 21 fazem parte da pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista dos membros do Tribunal Pleno.

Serão seis prestações de contas de convênio; cinco embargos de declaração; quatro representações; três tomadas de contas de convênio; duas prestações de contas anuais e um recurso ordinário.

As duas prestações de contas que retornam a julgamento são a do ano de 2021 do Hospital e Pronto-Socorro da Criança - Zona Oeste, de responsabilidade conjunta de Juliana Xavier de Alencar e Liege Menezes Rodrigues, e do exercício de 2022 da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico e Ambiental (AADESAM), de responsabilidade de Erick Hudson da Silva Alves.

Pauta do diaJá a pauta do dia terá 61 processos em julgamento, sendo 15 prestações de contas anual; 14 recursos; dez representações; dez embargos de declaração; oito prestações de contas de convênio; quatro tomadas de contas de convênio; três fiscalizações de atos de gestão, além de uma denúncia.

Entre as prestações de contas anuais estará a do ano de 2022 da Prefeitura de Itacoatiara, de responsabilidade de Mário Jorge Abrahim; do ano de 2021 da Prefeitura de Barcelos, com responsável Edson de Paula Rodrigues Mendes, e do exercício de 2020 da Prefeitura de Autazes, de responsabilidade de Anderson Oliveira Cavalcante.

As câmaras municipais de Autazes e de Juruá também terão prestação de contas apreciadas. No caso de Autazes, será a do exercício de 2020, de responsabilidade de Emilson Sales de França, já a de Juruá, do exercício de 2022, terá como responsável Emanoel Carvalho.

Serão apreciadas ainda as prestações de contas da Secretaria Municipal de Agricultura (Semacc), com responsáveis Renato Magalhães e Wanderson da Costa; da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), do ano de 2021, com responsáveis Reginaldo da Rocha e Valcerlan Cruz; além da Polícia Civil do Amazonas, do ano de 2019, com responsável José Lázaro da Silva.

Transmissão ao vivoA sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

Texto: Pedro Sousa

Foto: Filipe Jazz