O 3.º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas está realizando nesta semana um mutirão de audiências de conciliação com cerca de 100 processos envolvendo grandes litigantes. A atividade, que faz parte do “Projeto Justiça Eficaz”, começou na segunda-feira (14/9) e prossegue nesta terça (14), sob a coordenação do juiz de Direito Luís Cláudio Cabral Chaves, designado para a realização dos mutirões.
A ação – que prioriza processos movidos pelos consumidores contra empresas concessionárias de serviços públicos, bancos, companhias aéreas, entre outros – tem a parceria dos Núcleos de Práticas Jurídicas de faculdades de Direito e, nestes dois dias, acontece na unidade da Faculdade Fametro, localizada na avenida Constantino Nery, zona Centro-Sul de Manaus.
Realizadas as audiências de conciliação, caso as partes não cheguem a acordo, o magistrado profere sentença nos processos no período de 30 dias.
“Estou incumbido de conduzir esses mutirões de conciliação em conjunto com as faculdades, e de julgar esses processos. Hoje foi na Fametro onde realizamos, junto com os acadêmicos de Direito, cerca de 50 audiências de conciliação do 3°Juizado Especial Cível de Manaus. As conciliações foram homologadas na hora e as demais sentenças em até 30 dias estarão nos processos. Na terça, o projeto ‘Justiça Eficaz’ continua no mesmo local com mais 50 audiências de conciliação. O fundamental é garantir efetividade aos princípios da eficiência que é norteador da administração pública, celeridade processual e acesso à justiça”, explicou o juiz Luís Cláudio.
Além de destacar que a iniciativa busca incentivar o instituto da conciliação entre as partes, o magistrado frisou a importância da parceria com as instituições de ensino superior.
“As portas estão abertas para todas as faculdades que queiram participar, pois quem ganha é a sociedade, beneficiada com a celeridade do processo, sendo bom também para os estudantes, que têm a oportunidade de aplicar, na prática, os ensinamentos recebidos em sala de aula”, acrescentou ele.
Paulo André Nunes
Foto: Acervo do Projeto Justiça Eficaz
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Fonte: TJAM
