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CNJ e TSE reúnem-se com TJAM visando à implementação do Projeto de Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade
Missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do “Programa Fazendo Justiça”, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está em Manaus, tratando sobre…
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TJAM concede segurança para promoção de professor da rede estadual
Decisão segue jurisprudência do STJ, que firmou tese sobre o Tema n.º 1075, observando o direito subjetivo do servidor público. O Pleno do Tribunal…
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TJAM divulga editais de remoção para comarcas do interior
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou três editais de remoção de juízes para comarcas do interior do Estado, no Diário da Justiça Eletrônico…
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Programa Justiça Itinerante realiza mais de 100 atendimentos em dois dias de ação levada à zona Norte da capital
A unidade móvel do programa está posicionada na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola. Em dois dias no Centro de…
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