4 Anos de Mandato: A trajetória e o impacto legislativo de Mayra Dias no Amazonas

Ao longo desses quatro anos, a atuação da parlamentar destacou-se pela descentralização e pela criação de leis que impactam diretamente o cotidiano da população amazonense, especialmente nas comunidades mais vulneráveis e nos municípios do interior.

Abaixo, detalhamos os pilares fundamentais e as principais marcas dessa trajetória legislativa.

1. Inclusão Social e Defesa da Neurodiversidade (TEA)

A pauta da inclusão e do suporte a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Status TEA) e Pessoas com Deficiência (PcD) tornou-se uma das principais bandeiras do mandato de Mayra Dias.

• Garantia de Matrícula Escolar (Lei nº 8.196/2026): Assegura aos estudantes com TEA o direito de matrícula na escola pública estadual mais próxima de sua residência ou do local de trabalho de seus responsáveis, aliviando o estresse logístico e financeiro de centenas de famílias.
• Espaços Sensoriais (Projeto de Lei nº 115/2026): Proposta voltada à implantação de salas de acolhimento sensorial em órgãos públicos de atendimento, projetadas para reduzir estímulos e acomodar crises de forma digna.

2. Saúde Pública e Prevenção Eficaz

Com olhar atento à saúde preventiva, a deputada articulou legislações essenciais voltadas ao combate, rastreio e conscientização de patologias críticas.

• Calendário de Vacinação contra o HPV (Lei nº 8.075/2026): Instituiu o “Dia D de Vacinação contra o HPV” no calendário oficial do Amazonas, focando na prevenção primária do câncer de colo de útero e outras complicações em jovens de 9 a 14 anos.
• Conscientização sobre HTLV e HIV: Autora de campanhas permanentes para o diagnóstico precoce e combate ao estigma de Infecções Sexualmente Transmissíveis, ampliando o acesso à informação na rede estadual de saúde.

3. Proteção à Mulher e Enfrentamento à Violência Neonatal

Como procuradora adjunta da Procuradoria Especial da Mulher da ALEAM, Mayra Dias atuou ativamente na formulação de redes de amparo e no fomento ao empreendedorismo digital feminino como ferramenta de emancipação financeira.

No campo da maternidade, destaca-se o inovador Projeto de Lei nº 508/2024, que instituiu ações de prevenção e enfrentamento à violência neonatal, visando blindar o recém-nascido de abusos físicos, negligência ou tratamentos desumanos no pós-parto imediato dentro dos hospitais.

4. Segurança Pública Humanizada

Buscando modernizar o atendimento social e de segurança, o parlamento amazonense aprovou o PL nº 796/2024, de sua autoria, que cria um plano de capacitação para agentes de segurança pública. O foco é treinar policiais e bombeiros no atendimento psicossocial e na abordagem de pessoas em crise ou com deficiência psicossocial, mitigando o uso desnecessário da força por meio da comunicação não violenta.

Resumo das Principais Marcas Legislativas

Olhar voltado ao Interior: Nascida em Itacoatiara e com fortes laços em Nova Olinda do Norte e Parintins, o mandato de Mayra Dias se caracterizou por uma forte presença extra-capital, fiscalizando o abastecimento de remédios oncológicos na FCECON, cobrando sinalização viária adequada no entorno de escolas públicas e propondo a unificação do recesso escolar para facilitar a rotina dos profissionais da educação.

O balanço desses anos na Assembleia Legislativa do Amazonas consolida uma transição bem-sucedida de figura pública cultural para uma liderança política técnica e focada no bem-estar das minorias, no fortalecimento do SUS e na dignidade social no norte do país.