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Em São Sebastião do Uatumã, MP inspeciona Serviço Autônomo de Água e Esgoto e identifica problemas no sistema de abastecimento
Para verificar as condições de funcionamento do sistema de abastecimento de água e a regularidade do serviço prestado à população, o Ministério Público do…
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Guardas municipais de Maraã recebem capacitação jurídica promovida pelo MPAM
Uma atuação mais preparada e segura nas ocorrências.
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Alunos de Direito do Ciesa conhecem rotina e desafios da instituição no projeto Partiu Defensoria
A terceira edição de 2026 contou com a participação de estudantes do 2º e 4º períodos de Direito Alunos do curso de Direito do…
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Projeto leva apoio administrativo e psicossocial a estagiários e residentes interior
A iniciativa do Centro de Estágio Acadêmico foi lançada nesta quarta-feira (9), em Manacapuru, e prevê visitas às unidades para aproximar estagiários,…
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Em Urucará, Defensoria Pública realiza ação de atendimentos jurídicos gratuitos
Moradores poderão buscar os serviços na Câmara de Vereadores do município, localizada rua Coronel Pinto, n° 498, das 8h às 15h Moradores do município…
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Com foco na proteção de credores vulneráveis, Defensoria propõe ao CNJ ampliar participação na política de precatórios
O defensor público geral do Amazonas e vice-presidente jurídico do Condege, Rafael Barbosa, apresentou duas sugestões à minuta da nova resolução que trata…
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Inpa oferece 15 vagas para o curso de Mestrado em Agricultura no Trópico Úmido
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI), por meio do Programa de Pós-Graduação em Agricultura no Trópico Úmido (PPG-ATU), está com…
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Pessoas com deficiência podem solicitar transporte para as Eleições 2026 até 14 de setembro
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem de transporte para comparecer ao local de votação no primeiro turno das Eleições 2026 têm…
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TRE-AM cassa diploma de vereador de Rio Preto da Eva e mantém indeferimentos de candidaturas
O Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) cassou, nesta quarta-feira (9/09), o diploma de Danison Negrão de Oliveira, eleito vereador…
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Ministério Público divulga lista preliminar com 213 escolas aptas ao selo Juntos pela Vida
Ao todo, 213 escolas públicas estão aptas a receberem o selo da edição 2026 do projeto Juntos pela Vida, do Ministério Público do Estado…
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IEL Amazonas anuncia 88 novas vagas
IEL Amazonas anuncia 88 novas vagas O Instituto Euvaldo Lodi (IEL Amazonas) está com 70 vagas de estágio abertas nesta quinzena, para atuação em…
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Com foco em pessoas LGBTQIAPN+, MP recomenda criação de plano de capacitação continuada para agentes penitenciários de Tabatinga
Com o objetivo de assegurar que pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade sejam acolhidas com respeito, dignidade e garantia de seus direitos fundamentais,…
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Abandono afetivo do pai gera indenização por dano moral a descendente
Sentença da 5.ª Vara de Família da Comarca de Manaus determinou que um pai que abandonou sua filha quando esta ainda era criança pague…
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Em Manaus, condomínio sem estação de tratamento de esgoto deve regularizar situação
Sentença da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus condenou o Condomínio Vale do Sol II, localizado no bairro Petrópolis, a…
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Mayra Dias defende valorização dos profissionais e mais tecnologia nas escolas do Amazonas
Deputada propõe melhorias na infraestrutura, integração de tecnologia e idiomas e fortalecimento da educação ambiental na rede estadual A valorização…
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FIINSA convida o público a sentar nas mesas de debate e traçar um retrato da nova economia da Amazônia
FIINSA convida o público a sentar nas mesas de debate e traçar um retrato da nova economia da Amazônia O público do Festival de…
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TCE Pela Educação avança para etapa de intervenção nas redes após III Jornada Técnica
Representantes dos municípios que participam do Programa TCE Pela Educação se reuniram nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM),…
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Acadêmicos de direito da Faculdade Santa Teresa conhecem atuação do MPAM durante visita institucional
Conhecer de perto os caminhos que o direito pode percorrer dentro do Ministério Público.
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MPAM e Defesa Civil discutem tratativas de cooperação na área ambiental em reunião interinstitucional
Dando início a tratativas de cooperação, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e…
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Defensoria Pública do Amazonas realiza ação de atendimentos jurídicos em Novo Aripuanã
Moradores poderão solucionar demandas nas áreas de Família e Registros Públicos Moradores de Novo Aripuanã (a 227 quilômetros de Manaus) vão receber,…
