Dando início a tratativas de cooperação, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Gaema), e a Defesa Civil de Manaus realizaram reunião interinstitucional, na manhã desta quarta-feira (09/09). O encontro ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
Na ocasião, o coordenador do Gaema, promotor de Justiça Géber Mafra Rocha, apresentou o escopo do grupo, voltado ao combate de crimes ambientais no Amazonas, a partir dos seguintes eixos operacionais: resíduos sólidos e hídricos, queimadas, ocupação do solo e clima. Durante a apresentação, ele destacou o foco na atuação integrada com órgãos estaduais, federais e demais instituições que atuam na proteção ambiental.
“Sabemos que o MP tem suas demandas normais do dia a dia, e essa nomenclatura de grupo de atuação especial é utilizada no Ministério Público Brasileiro exatamente para atuar nessas áreas onde o trabalho rotineiro não alcança”, comentou o promotor.
O promotor destacou duas estruturas do Gaema que já estão em funcionamento e auxiliam na atuação ambiental das Promotorias da área ambiental: o Laboratório de Geointeligência (LAB-GEO) e o Observatório Climático e Ambiental (OCA). Foi apresentado, também, o cronograma tático de implementação do Grupo, que prevê funcionamento geral para todo o Amazonas a partir de janeiro de 2027.
Durante o encontro, os presentes debateram sobre o papel fundamental da Defesa Civil de Manaus na prevenção, monitoramento e resposta a desastres ambientais e eventos ligados a mudanças climáticas — caso do ciclo atual do fenômeno El Niño. As formas de cooperação entre MPAM e Defesa Civil, como a realização de ações conjuntas e compartilhamento de dados, estão entre os principais pontos discutidos.
Para o chefe da Divisão de Minimização e Prevenção de Desastres da Defesa Civil, Renato Silva Martins, a participação do órgão em qualquer situação que facilite e melhore a qualidade de vida das pessoas é extremamente importante.
“A Defesa Civil tem muito a contribuir com o Ministério Público, e nós achamos importante esse estreitamento de laços entre os órgãos. O MP sempre está nos encaminhando ofícios e outras demandas, portanto é essencial mantermos essa parceria sempre ativa”, finalizou.
Texto: Graziela Silva
Fonte: MPAM
