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MP identifica melhorias em unidade de endemias de comunidade rural de Humaitá
Após problemas identificados em fiscalização de 2025, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Humaitá,…
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MPAM cobra implantação de dois novos Conselhos Tutelares em Manaus
Considerando a importância de oferecer atendimento aprimorado e amplo ao público infantojuvenil, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)…
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TRE-AM coordena distribuição das urnas eletrônicas para votação em Manaus
A dois dias do pleito, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu início ao embarque e à distribuição de 4.167 urnas eletrônicas alocadas…
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Internacionalização: Ufam fortalece cooperação científica entre Brasil, França e Marrocos
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) participou de uma missão internacional promovida pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD), da…
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TRT-11 elege novos dirigentes para o biênio 2026/2028
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) elegeu, nesta sexta-feira (2), em sessão extraordinária, os novos dirigentes do órgão…
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TRE-AM e SSP-AM definem funcionamento da Central de Flagrantes e regulamentam a Lei Seca
Os procedimentos para o atendimento de ocorrências durante as Eleições Gerais 2026 serão coordenados de forma integrada, no Amazonas, pela Justiça…
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Defensoria debate fortalecimento da rede de proteção às mulheres na 4ª ExpoMulher e 1ª Conferência Estadual da Mulher Advogada
Programação desta sexta-feira (2/10) contou com a presença de defensoras públicas da instituição para debater direitos e acesso das mulheres à justiça Com…
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Defensoria Pública do Amazonas empossa novos servidores para ampliar atendimento à população
Novas analistas jurídicas e assistente técnico passam a integrar as áreas Criminal, de Direitos Humanos e de Gestão de Pessoas da instituição A Defensoria…
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ENAM 2026.2 – Comissão de Heteroidentificação do TJAM divulga resultado da 1.ª fase de avaliação da condição autodeclarada de pessoa negra
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Comissão Permanente de Heteroidentificação, divulgou o resultado da 1.ª fase de avaliação da condição…
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No interior do Amazonas, Justiça aplica nova tese do STF sobre Medida Protetiva de Urgência em processo judicial de violência contra a mulher
O juiz de Direito Leonardo Mattedi Matarangas, durante o plantão judicial do polo 5 – do qual fazem parte as Comarcas de Novo Airão,…
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Parceria entre Sebrae Amazonas e Ufam garante consultoria jurídica a 12 startups do Alto Solimões
Antes de buscar investimento, fechar uma parceria ou colocar um produto no mercado, uma nova empresa precisa ter as regras do próprio negócio bem…
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Defensoria Pública do Amazonas realiza três dias de atendimentos jurídicos em Manicoré
Moradores poderão buscar os serviços da instituição entre os dias 6 e 8 de outubro, no Centro de Convivência da Família Raimunda do Rosário,…
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Sem energia e com a água racionada, moradora de residencial no Tarumã-Açu relata o peso da conta de luz sem tarifa social
Desde agosto, Defensoria tem atuado com o projeto “Casa Acesa” nos residenciais Morar Melhor 13, 14 e 15 para incluir moradores em tarifas sociais…
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Visita de estudantes da Ufam ao Arquivo Central do TJAM reforça importância da preservação da memória da Justiça para a formação acadêmica
As instalações do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), receberam, na manhã de quinta-feira, 1.º de outubro,…
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Magistrados do TJAM fazem palestras durante a Conferência Estadual da Mulher Advogada
vento que acontece até esta sexta-feira, no Centro de Convenções Vasco Vasques.
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Defensoria leva debate sobre inclusão e combate ao capacitismo a estudantes de Apuí
Atividade reuniu estudantes para discutir os direitos das pessoas com deficiência e identificar práticas capacitistas no cotidiano Estudantes do Centro…
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Defensoria visita famílias no Cacau Pirêra após anúncio de instalação de medidores de energia
Durante visita à comunidade Nova Veneza, instituição identificou situação de vulnerabilidade social e apontou a necessidade de medidas para evitar…
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Sessões do Pleno do TRE-AM em outubro: confira o calendário e os horários
Em outubro, as sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acontecerão nos dias e horários previstos no calendário.
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TCE-AM convoca 16 aprovados na Residência Jurídica e Contábil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou nesta quinta-feira (1º) a primeira convocação dos aprovados no II Processo Seletivo Público para o…
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Defensoria cobra dados de prontos-socorros e estabelece prazos para apurar fluxo de pacientes em Manaus
Medida faz parte da apuração sobre retenção de macas do SAMU; unidades terão 10 dias para detalhar atendimentos e internações e 24 horas para…
