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Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26 ,…
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Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP – Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula…
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Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26…
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Lei determina avaliação da qualidade de hospitais
A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulgação…
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Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027
As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de…
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Projeto torna obrigatória identificação visível de capacidade em galões de combustíveis
Os recipientes deverão conter a indicação de volume máximo seguro – Foto: Constantinis/GettyImages O Projeto de Lei 2456/26 estabelece a obrigatoriedade…
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Enem 2027: dois mil estudantes participam de aulão preparatório no Ceará
Estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Professor Paulo Ayrton de Araújo, em Fortaleza (CE), participaram, nesta terça-feira, 29 de…
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Emprego CLT no Brasil cresce 2,41% e acumula 1,13 milhão de novas contratações em 2026
O mercado formal de trabalho apresentou, em agosto, saldo positivo de 165.827 novos postos de trabalho, resultante de 2.294.563 admissões e 2.128.736…
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PF prende duas pessoas e apreende cerca de 2 mil ampolas de medicamentos no Paraná
Maringá/PR. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nesta terça-feira (29/9), duas pessoas e apreendeu aproximadamente 2 mil ampolas de medicamentos de…
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Pesquisa internacional mostra avanços no sistema de educação brasileiro
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apresentou, nesta…
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Tem e-Título antigo no celular? Saiba como atualizar o aplicativo para as Eleições 2026
Quem já possui o e-Título instalado no celular há algum tempo deve ficar atento à atualização do aplicativo para as Eleições 2026.
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (29)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar, nesta terça-feira (29), a partir das 19h, um total de cinco processos.
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Eleições 2026: saiba como funcionam o voto em trânsito e a justificativa eleitoral
Justificativa pode ser feita no dia da votação – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Neste domingo (4), quem estiver fora do domicílio eleitoral poderá…
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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em habitação, saneamento e esporte
Por meio do voto, a população pode ajudar a definir políticas públicas prioritárias – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O direito à moradia digna, o…
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Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destinado…
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Desemprego cai no trimestre e número de pessoas ocupadas é o maior da série histórica
A taxa de desocupação (5,3%) no trimestre de junho a agosto de 2026 caiu 0,3 p.p.
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Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte
Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionalização…
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Polícia Fedral investiga extração ilegal de minério e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (29/9), a Operação Berço Clandestino, com o objetivo de investigar um suposto esquema de extração ilegal de…
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Projeto obriga fabricantes a orientar consumidor sobre descarte correto do papel que acompanha figurinhas
Papel siliconado das figurinhas não deve ser descartado no lixo comum nem na reciclagem convencional – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2786/26,…
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Faltam 5 dias: saiba como consultar o local de votação
Eleitoras e eleitores podem consultar o local de votação para as Eleições 2026 pelos canais disponibilizados pela Justiça Eleitoral.
