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Especialista da HU Brasil detalha sintomas que podem indicar cânceres do aparelho digestivo
O recente diagnóstico de adenocarcinoma, tumor maligno do aparelho digestivo, do cacique Raoni Metuktire , uma das principais lideranças indígenas do…
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TSE apresenta ferramentas de proteção de imagem e voz de mulheres na política
As participantes da ação “Violência Política TEM Gênero”, realizada nesta terça-feira (22), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conheceram…
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Com participação do MPAM, CNPG discute estratégias nacionais e integradas de segurança pública, em Brasília
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) marcou presença na 8ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta…
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Lei institui protocolo de atendimento a mulheres, crianças e pessoas vítimas de violência
A Lei nº 15.516/2026, que institui o Protocolo Intersetorial de Atendimento e Resposta Integrada em Situações de Violência, foi publicada no Diário…
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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado – Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26…
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Justiça Eleitoral pelo Brasil: campanha do TRE-RJ renomeia temporariamente estação no MetrôRio
Uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) transformou uma das principais estações do MetrôRio, no centro da capital.
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Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil – Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de…
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Lei regulamenta atividade de psicopedagogia
Já está em vigor a lei que regulamenta o livre exercício da atividade de psicopedagogia — que une conhecimentos da psicologia e da pedagogia…
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Atrasos e cancelamentos de voos: novas regras ampliam proteção aos passageiros
Vai viajar nos próximos dias? Fique atento às atualizações das regras que tratam dos direitos dos passageiros em casos de atraso, cancelamento ou…
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Emprego formal é tendência e mulheres empreendedoras contratam mais que os homens
Segundo o IBGE, em dados divulgados nesta quarta-feira (23/9), o percentual de pessoas que têm trabalho formal (com CLT ou por conta própria com…
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Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta – Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei…
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Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras – Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26 , que tipifica e…
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HU Brasil divulga resultados definitivos da seleção para programas de Iniciação Científica e Tecnológica
Brasília (DF) – Foi divulgado o resultado definitivo da seleção de projetos aprovados para o Programa de Iniciação Científica (PIC) e para o Programa…
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Lei confere caráter permanente a programa de bolsas para formação de professor
Voltado à formação de professores para a educação básica, o programa hoje funciona com base em portarias e decretos presidenciais – Foto: Enerson…
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Franca (SP) passa a ser, por lei, Capital Nacional do Basquete
A partir desta quarta-feira (23), o município de Franca (SP) é oficialmente a Capital Nacional do Basquete.
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Piranguinho (MG) recebe título de Capital Nacional do Pé de Moleque
A cidade de Piranguinho, no sul de Minas Gerais, recebeu o título de Capital Nacional do Pé de Moleque.
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Furto ou roubo de combustíveis passa a ser punido com penas maiores
Foi sancionada nessa terça-feira (22), a Lei 15.517, que aumenta as penas para furto ou roubo de petróleo, gás, etanol, gasolina, diesel,…
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Lei confere o título de capital nacional do pé de moleque à cidade de Piranguinho (MG)
Pé de moleque tem processo artesanal de fabricação em Piranguinho – Foto: Getty Images Foi sancionada, na terça-feira (22), a Lei 15.515/26 , que…
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Realizada no último domingo, Prova Nacional Docente vale para editais e concursos
A Prova Nacional Docente (PND) tem sido utilizada como subsídio em processos seletivos e concursos públicos realizados por estados e municípios em todo…
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Pesquisa do DataSenado revela violência contra 38% das mulheres com deficiência
Mais de 4,4 milhões de brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem.
