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Davi prevê primeira votação da PEC do fim da escala 6×1 na semana que vem
Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019)…
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Projeto regulamenta registro digital de direitos sobre imóveis
Deputado Leur Lomanto, autor da proposta – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3024/26 cria regras para a representação…
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Zenaide Maia defende o fim da escala 6×1 e pede atenção para a vacinação de crianças
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) voltou a defender a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho…
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Conectividade fortalece a produção rural ao permitir uso de novas tecnologias e acesso a informações mais precisas
O que a conectividade tem a ver com o cafezinho que chega até a sua xícara? A resposta começa bem antes de a água…
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Projeto garante direitos a trabalhador doméstico em caso de morte do patrão
Se o profissional seguir prestando serviço para a mesma unidade familiar, o contrato não é extinto – Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O Projeto de…
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China e União Europeia compram mais produtos brasileiros e superávit cresce 34,8%
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou, nesta terça-feira (6/10), os dados da Balança Comercial de setembro de…
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Paulo Paim defende que fim da escala 6×1 avance esta semana no Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC…
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Projeto cria o crime de traição à pátria no Código Penal
Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição…
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Humberto Costa agradece a Pernambuco por inédita terceira eleição consecutiva
O senador Humberto Costa (PT-PE) agradeceu ao estado de Pernambuco pelo resultado da eleição de domingo (4), em que foi reeleito com 2,5 milhões…
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Quer consultar quais vacinas já recebeu? Saiba como acessar a carteira de vacinação pelo Meu SUS Digital
Quem precisa consultar o histórico de vacinação pode acessar as informações disponíveis pelo Meu SUS Digital .
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Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia
Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança…
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Fies: prazo para instituições aderirem às vagas remanescentes termina nesta quarta-feira (7)
Mantenedoras de instituições privadas de ensino superior têm até esta quarta-feira, 7 de outubro, para aderir ao Edital n° 76, que estabelece o cronograma…
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Projeto prevê alerta em veículos novos contra esquecimento de crianças e pets
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou projeto de lei que busca prevenir acidentes graves e mortes causadas pelo esquecimento de pessoas e animais…
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Pela primeira vez desde 1988, nenhum deputado constituinte foi eleito para a Câmara
Sérgio Brito (PSD-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Lídice da Mata (PSB-BA) – Foto: Agência Câmara Pela primeira vez desde o…
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Projeto cria programa para preservar a memória popular das copas do mundo
Objetivo é registrar o impacto cultural do futebol na vida dos brasileiros – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2509/26, em análise na…
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Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (6)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar um total de 11 processos na sessão plenária desta terça-feira (6), a partir das 19h.
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Projeto cria política nacional para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas
O acesso à internet amplia oportunidades educacionais – Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2625/26, em análise na Câmara dos Deputados, cria a…
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Projeto cria programa para distribuir materiais esportivos a crianças em vulnerabilidade social
Bolas, chuteiras, uniformes e meiões estão entre os itens a serem distribuídos – Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2505/26, em…
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“Lista Suja” do trabalho análogo à escravidão é atualizada com 82 novos empregadores
Atualização reúne casos identificados pela Inspeção do Trabalho entre 2024 e 2026 e envolve 553 trabalhadores e trabalhadoras O Ministério do Trabalho e…
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Projeto amplia transparência sobre dados usados na análise de crédito
Os dados deverão estar disponíveis por meio eletrônico – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3360/26 garante acesso gratuito e simplificado aos dados…
