A Vara Única da Comarca de Apuí (município distante 1.097 quilômetros de Manaus) realizou nesta quarta-feira (18/11) sessão de julgamento popular em ação penal relativa a um caso de tentativa de homicídio. Presidida pelo novo juiz titular da comarca, Gabriel da Silva Petronetto, a sessão de julgamento integrou a programação do “Mês Nacional do Júri” no estado e também as ações do “Projeto Júri Eficiente”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas com a finalidade de priorizar processos com mais tempo de tramitação.
O promotor de Justiça Lucas Souza Pinha atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), e o advogado Samuel Santos de Souza foi o responsável pela defesa do réu.
Ao longo dos debates, o Ministério Público sustentou que as qualificadoras do crime não estavam comprovadas e que, considerando o tempo decorrido, a mudança de versão apresentada pela vítima e as circunstâncias do caso, não havia elementos suficientes para manter a acusação.
Diante desse entendimento, o MPAM pediu a absolvição do acusado por insuficiência de provas, tese acolhida pelos jurados integrantes do Conselho de Sentença.
Para o magistrado, o julgamento também teve um significado especial, por ter sido o primeiro que presidiu desde sua posse, em abril de 2026. O processo, cujos fatos ocorreram em dezembro de 2015, estava entre os mais antigos ainda pendentes de julgamento na comarca.
“Presidir um ato tão solene e necessário à Justiça Social é uma realização pessoal de extrema importância. A sessão de hoje e as próximas já designadas demonstram o compromisso de toda a Unidade Judiciária em oferecer à sociedade uma resposta efetiva às demandas judiciais”, destacou o juiz.
Desde julho do ano passado, a unidade judiciária já realizou 24 sessões do Tribunal do Júri, contribuindo para a redução do acervo de processos pendentes de julgamento.
#PraTodosVerem: A imagem mostra nove pessoas reunidas para um registro fotográfico no plenário Luiz Carlos Caetano dos Santos. Ao centro, está o juiz Gabriel da Silva Petronetto, usando toga preta com detalhes brancos, acompanhado do promotor de Justiça e do advogado. Ao lado deles, estão servidores e servidoras que trabalharam na sessão plenária, todos trajando roupas formais, posicionados lado a lado e de frente para a câmera. Ao fundo, aparecem a identificação do plenário, um retrato emoldurado e as bandeiras do Amazonas, do Brasil e do município. Fim da descrição.
Carlos Eduardo Rocha
Foto: Acervo da Comarca
Fonte: TJAM




