Comarca de Apuí realiza sessão de julgamento na programação do “Mês Nacional do Júri”


Sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Gabriel da Silva Petronetto.

Comarca de Apuí realiza sessão de julgamento na programação do "Mês Nacional do Júri"
Acervo da Comarca
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A Vara Única da Comarca de Apuí (município distante 1.097 quilômetros de Manaus) realizou nesta quarta-feira (18/11) sessão de julgamento popular em ação penal relativa a um caso de tentativa de homicídio. Presidida pelo novo juiz titular da comarca, Gabriel da Silva Petronetto, a sessão de julgamento integrou a programação do “Mês Nacional do Júri” no estado e também as ações do “Projeto Júri Eficiente”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas com a finalidade de priorizar processos com mais tempo de tramitação.

O promotor de Justiça Lucas Souza Pinha atuou pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), e o advogado Samuel Santos de Souza foi o responsável pela defesa do réu.

Ao longo dos debates, o Ministério Público sustentou que as qualificadoras do crime não estavam comprovadas e que, considerando o tempo decorrido, a mudança de versão apresentada pela vítima e as circunstâncias do caso, não havia elementos suficientes para manter a acusação.

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Diante desse entendimento, o MPAM pediu a absolvição do acusado por insuficiência de provas, tese acolhida pelos jurados integrantes do Conselho de Sentença.

Para o magistrado, o julgamento também teve um significado especial, por ter sido o primeiro que presidiu desde sua posse, em abril de 2026. O processo, cujos fatos ocorreram em dezembro de 2015, estava entre os mais antigos ainda pendentes de julgamento na comarca.

“Presidir um ato tão solene e necessário à Justiça Social é uma realização pessoal de extrema importância. A sessão de hoje e as próximas já designadas demonstram o compromisso de toda a Unidade Judiciária em oferecer à sociedade uma resposta efetiva às demandas judiciais”, destacou o juiz.

Desde julho do ano passado, a unidade judiciária já realizou 24 sessões do Tribunal do Júri, contribuindo para a redução do acervo de processos pendentes de julgamento.

#PraTodosVerem: A imagem mostra nove pessoas reunidas para um registro fotográfico no plenário Luiz Carlos Caetano dos Santos. Ao centro, está o juiz Gabriel da Silva Petronetto, usando toga preta com detalhes brancos, acompanhado do promotor de Justiça e do advogado. Ao lado deles, estão servidores e servidoras que trabalharam na sessão plenária, todos trajando roupas formais, posicionados lado a lado e de frente para a câmera. Ao fundo, aparecem a identificação do plenário, um retrato emoldurado e as bandeiras do Amazonas, do Brasil e do município. Fim da descrição.

Carlos Eduardo Rocha

Foto: Acervo da Comarca

Fonte: TJAM