Após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou um homem pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio, em Manaus. A decisão foi proferida durante sessão do Tribunal do Júri, realizada entre os dias 16 e 17 de novembro.
Conforme a acusação do MPAM, conduzida pelo promotor de Justiça Fabrício Santos Almeida, o crime ocorreu em 27 de maio de 2024, no bairro São José do Operário, zona leste de Manaus. O homem foi denunciado pela prática de homicídio qualificado por feminicídio.
Ao final do julgamento, que teve duração de dois dias, a Justiça fixou a pena em 20 anos e 3 meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. O Conselho de Sentença reconheceu, por maioria dos votos, a autoria e a materialidade do crime, além da qualificadora de feminicídio e da causa de aumento de pena em razão de o assassinato ter sido cometido na presença física dos três filhos da vítima, todos com idade inferior a 18 anos.
Na dosimetria da pena, foram consideradas desfavoráveis as circunstâncias do crime e as consequências do delito para os três filhos da vítima. O magistrado também reconheceu a confissão qualificada do réu como circunstância atenuante e determinou a execução provisória da pena e a expedição de mandado de prisão.
Texto: Karla Ximenes
Fonte: MPAM





