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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Amazonense de Ciências Jurídicas (Iacejur), sediou o ‘Encontro com Autores’, na tarde desta quinta-feira (19). O evento foi marcado pelo lançamento da 2ª edição do livro Recurso Especial, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell.

A solenidade fez parte das atividades alusivas aos 73 anos da Corte de Contas, comemorados nesse mês de outubro. Além do ministro, participaram do encontro o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, autoridades estaduais e notórios da área jurídica.

“Agradeço ao Iacejur e ao ministro Mauro Campbell por terem escolhido o Tribunal para fazer esse magnífico evento. Isso engrandece minha casa, minha instituição, contar com pessoas que respeito muito, com altas habilidades técnicas. O ministro Mauro é, inegavelmente, um homem que engrandece o Estado do Amazonas pela sua carreira brilhante no STJ”, disse o conselheiro-presidente Érico Desterro, durante a abertura do evento.

“Também atuei aqui no Tribunal, ainda que por pouco tempo, mas tenho fraternais amigos. A Corte é dirigida por um probo, sério e competente professor, conselheiro Érico Desterro, cuja relação de amizade nasceu na infância. Isso por si só, já seria suficiente, mas acima de tudo, nos sentimos prestigiados pelos servidores, conselheiros, e todos que compõem a Corte de Contas”, afirmou o ministro Mauro Campbell, ao falar sobre a escolha do Tribunal em sediar o lançamento do livro.

Sobre a obra

A 2ª edição do livro ‘Recurso Especial’ é de autoria do ministro Mauro Campbell e coautoria de Eduardo Arruda, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Guilherme Pimenta da Veiga Neves, advogado e especialista pós-graduado em Direito Processual Civil no Centro Universitário do Distrito Federal (ICAT/UDF); e Fabiano Tesolin, doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), que também estiveram no evento.

A edição do livro é uma obra acadêmica que se destaca por abordar de forma abrangente as características dessa ferramenta processual, ampliando a compreensão de suas peculiaridades. O encontro promoveu a oportunidade para a comunidade jurídica se aprofundar nos detalhes desse importante instrumento de recurso ao STJ.

O evento também contou com a presença do procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Cruz; da deputada estadual Alessandra Campelo; da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha Jorge; do procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Evanildo Santana Bragança; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas, Jean Cleuter Simões; do defensor-público geral do Amazonas, Ricardo Queiroz Paiva; do prefeito de Manaus, David Almeida, e do presidente da Câmara Municipal de Manaus, Caio André.

Homenagens

Também durante o evento, o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, e o ministro do STJ, Mauro Campbell, foram homenageados com o título de membros honorários do Iacejur, com a entrega de uma placa simbólica ao título.

De acordo com o presidente do Instituto, Ayrton Gentil Neto, a homenagem foi idealizada devido à alta contribuição acadêmica do conselheiro e do ministro.