Pirarucu indígena do Vale do Javari inicia avaliação para Indicação Geográfica


Diagnóstico reuniu, em Atalaia do Norte, lideranças indígenas, entidades como o Sebrae-AM e poder público para avaliar a viabilidade do selo de origem para o peixe da região

Pirarucu indígena do Vale do Javari inicia avaliação para Indicação Geográfica
Divulgação/Sebrae Amazonas
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O reconhecimento do trabalho dos indígenas do Alto Solimões com o manejo do pirarucu e da relação histórica no território do Vale do Javari teve um passo importante nesta quarta-feira (18), em Atalaia do Norte (AM). Representantes de organizações dos povos originários, instituições parceiras e do poder público municipal participaram da aplicação do Diagnóstico de Viabilidade para a Indicação Geográfica (IG) do Pirarucu Indígena do Vale do Javari.

A atividade ocorreu na Sala do Empreendedor do município e marcou o início de uma avaliação que poderá abrir caminho para reconhecer a origem do pescado, seu manejo sustentável e a relação com o território.

A iniciativa é realizada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e pela Prefeitura de Atalaia do Norte, com apoio técnico do Sebrae Amazonas, do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O estudo busca identificar as condições necessárias para estruturar uma futura solicitação de registro junto ao INPI, considerando as características locais, os conhecimentos tradicionais e a dinâmica da atividade produtiva.

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Para o presidente da Univaja, Jaime Mayuruna, a possibilidade de obter o reconhecimento representa também uma estratégia de defesa da área e de valorização do protagonismo indígena na conservação dos recursos naturais. “A indicação geográfica se encaixa na estratégia de proteção do território e reconhecimento do trabalho dos povos indígenas do Vale do Javari. Hoje demos o primeiro passo, que é o diagnóstico. É um trabalho a muitas mãos”, disse.

Atualmente, os povos Kanamari, Kulina, Marubo e Mayuruna desenvolvem ações de manejo sustentável do pirarucu na região. A previsão é que, em 2027, o povo Matis também passe a integrar a iniciativa, ampliando a participação das comunidades na cadeia produtiva.

A construção do diagnóstico para a IG contou com representantes de diferentes associações indígenas, entre as quais a Organização Geral dos Mayuruna (OGM), a Associação Indígena Matis (AIMA), a Organização das Aldeias Marubo do Rio Ituí (OAMI), a Associação Marubo do Médio Rio Curuçá (AMAS), a Coordenação de Proteção Etnoambiental e Desenvolvimento Sustentável Kanamari (COPEAKA) e a própria Univaja. Também estiveram presentes a Prefeitura de Atalaia do Norte, por meio das secretarias de Governo, de Produção, de Administração, a Procuradoria-Geral do Município e a Sala do Empreendedor, além do INPI, Instituto Rivo, IABS e Sebrae.

Bioeconomia e valorização territorial

O levantamento integra uma estratégia mais ampla do Sebrae Amazonas de fortalecimento dos produtos da bioeconomia com identidade regional no Alto Solimões. A proposta é utilizar instrumentos de propriedade intelectual para impulsionar atividades produtivas tradicionais, ampliar a competitividade e criar novas possibilidades de acesso a mercados.

Segundo o gerente do Escritório Regional do Sebrae em Tabatinga (ERTA), Thiago Baima, a ação no Vale do Javari se soma a outras iniciativas de indicação geográfica apoiadas pela instituição no Amazonas. “Historicamente, o Sebrae tem apoiado arranjos de indicação geográfica por acreditar que, quando bem utilizados, são importantes estratégias de proteção, valorização e acesso a mercados. Somada à indicação geográfica do Artesanato Ticuna de Benjamin Constant, cujo processo será depositado no INPI ainda em 2026, buscamos utilizar ativos da nossa bioeconomia amazônica do Alto Solimões por meio das IGs”, afirmou.

O Diretor Regional Amazônia no IABS, Vinícius Lopes, também destacou a importância da articulação entre as lideranças locais e os órgãos parceiros para a elaboração do estudo. Ele acredita no crescimento da economia sustentável na região durante o processo.

“Somos gratos às lideranças indígenas de base, à Univaja, Sebrae, Prefeitura de Atalaia do Norte, INPI, Instituto Rivo e demais parceiros envolvidos. Para o IABS, é uma grande honra ser convidado a colaborar com esse processo, em um território tão singular, com dinâmicas socioculturais e produtivas tão diversas e com um potencial extraordinário para iniciativas de fortalecimento da sociobioeconomia”, declarou.

Reputação e qualidade

A indicação geográfica (IG) é um instrumento de propriedade intelectual concedido pelo INPI que identifica produtos ou serviços cuja reputação, qualidade ou características estejam relacionadas a uma determinada origem geográfica. O reconhecimento pode contribuir para diferenciar a produção, fortalecer a identidade territorial, preservar conhecimentos tradicionais e agregar valor aos produtos.

No Amazonas, uma referência nesse segmento é a IG do pirarucu manejado de Mamirauá, registrada na modalidade Denominação de Origem, que abrange nove municípios do Estado. A experiência demonstra o potencial desse instrumento para valorizar a pesca sustentável e o trabalho das populações tradicionais, respeitando as particularidades de cada território.

No caso do Vale do Javari, o diagnóstico deverá subsidiar a identificação dos requisitos e das etapas necessárias para uma eventual estruturação do pedido de registro. A conclusão do estudo está prevista para janeiro de 2027. Posteriormente, a articulação entre as organizações indígenas e as instituições parceiras deverá avançar na organização dos elementos técnicos e documentais exigidos pelo INPI, com apoio do Fórum Origens Amazonas.

Mais do que diferenciar um produto no mercado, a iniciativa busca reconhecer o trabalho dos povos indígenas na conservação da floresta e na construção de uma atividade econômica que alia geração de renda, fortalecimento cultural e proteção territorial.

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Fonte: Sebrae Amazonas