Moradores indígenas e ribeirinhos temem perder o principal acesso à área urbana de Manaus e relatam impactos no escoamento da produção e no acesso a serviços
O agricultor Pedro Ferreira, de 61 anos, está entre os moradores de comunidades tradicionais do Tarumã-Açu que procuraram a Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) diante do receio de fechamento do Porto da Prainha, localizado na Rua Aruanda, no Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Os relatos apontam que uma possível privatização do espaço pode comprometer o deslocamento, o escoamento da produção e o acesso a serviços de mais de 150 famílias indígenas e ribeirinhas.
A partir da demanda apresentada pelos moradores, a equipe da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) visitou o local nesta quinta-feira (10) para ouvir os comunitários e conhecer de perto a situação.
Morador da Comunidade São Pedro do Caniço, localizada na margem direita do Tarumã-Açu, Pedro relata que o porto é o acesso mais próximo à área urbana de Manaus. “Venho aqui pelo menos uma vez na semana para comprar comida. De lá para cá são 40 minutos. É o mais perto da cidade, porque, se fosse pegar pela Marina do Davi, seriam mais de 1h30 de rabeta. É muito longe”, declarou.
O terreno onde funciona o porto fica em meio a um estaleiro privado, e o receio dos moradores é de que a empresa possa fechar o acesso utilizado pelas comunidades.
O produtor de aves Edivan Silva, de 45 anos, mora na Comunidade Senador Jefferson Peres e relata que o porto é a alternativa mais barata para o escoamento da produção. “A gente precisa muito desse porto para comprar alimentação, comida para os animais e para escoar a mercadoria”, declarou.
Nas proximidades, existem pelo menos cinco comunidades indígenas, com etnias como Dessana, Tukano e Iambé. Maria Alice Karapanã, de 35 anos, é da Aldeia Yupirungá. Professora bilíngue, ela explica que a perda do acesso ao porto poderia dificultar o acesso das famílias a direitos básicos, como educação e saúde.
“Os alunos que precisam ir para a escola a partir do ensino médio passam por aqui. Se alguém precisa ir para o posto de saúde, também. Além de ir em busca de alimento.”
Ela explica, ainda, que o custo de utilizar outros acessos seria alto para grande parte da população.
“Para vir aqui, eles gastam cinco litros de combustível. Para a Marina do Davi, precisam de 15 a 20 litros. Nem todo mundo tem esse recurso”, detalhou.
Esses foram alguns dos relatos ouvidos pela equipe da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC). De acordo com o defensor público Carlos Almeida Filho, a partir do encontro, a Instituição fará um levantamento técnico da documentação do local para verificar a quem pertence o terreno, qual é a delimitação espacial da área e aprofundar as conversas com outras comunidades do entorno.
“O levantamento preliminar da Defensoria vai verificar se o uso desse espaço é público ou particular, para que possamos partir para a próxima fase, que é a regulamentação do porto”, explicou.
Plano de Ordenamento da Bacia
A iniciativa da Defensoria também deverá contribuir para a construção do Plano de Ordenamento da Bacia, que está sendo elaborado pelo Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em parceria com o Comitê do Tarumã-Açu e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O documento é baseado em um estudo sobre o Tarumã-Açu, com análise dos aspectos econômicos, sociais e ambientais da bacia. O grupo identificou que os acessos utilizados pelas comunidades vêm diminuindo ao longo do tempo.
“Um dos acessos foi fechado recentemente, na Praia Dourada. As famílias da área já precisam usar apenas a Marina do Davi”, disse o presidente do Comitê do Tarumã-Açu, Jadson Maciel.
Diante desse cenário, os pesquisadores apontam a necessidade de considerar o fator social da bacia na definição dos espaços públicos previstos no planejamento.
“Identificar esses espaços de acesso e delimitá-los dentro do Plano de Ordenamento pode dar estabilidade à permanência dessas pessoas aqui, evitando que elas precisem sair para morar em locais com menos qualidade de vida”, declarou o professor Carlossandro Carvalho, integrante do ProfÁgua.
Texto e fotos: Thamires Clair – DPAM
Fonte: DefAM
