O Governo Federal deve realizar nas próximas semanas editais de convocação de mais 1,3 mil vagas remanescentes da primeira e segunda edições do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). O anúncio foi feito pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, durante o programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira (12/11), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). As vagas contemplam diversos órgãos e agências reguladoras.
A gente já teve a convocação das primeiras vagas originárias e a gente sempre vê se teve gente que não tomou posse. Isso que são vagas remanescentes. A gente faz um balanço. Vê nos órgãos quantas pessoas efetivamente tomaram posse e se têm, então, vagas remanescentes, que foram vagas que não foram preenchidas, e a gente chama o novo edital”, explicou a ministra
As novas convocações se somam ao novo edital de classificação das pessoas candidatas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para ocupar 544 vagas remanescentes. O novo edital substitui o Edital Enap nº 260/2026, anulado depois que o MGI identificou inconsistências nos dados de três vagas, e segue os mesmos dispositivos e parâmetros dos editais de convocação anteriores do CPNU 2.
São vagas decorrentes de autorizações de provimento original, adicional ou excepcional que continuam desocupadas porque o candidato convocado não tomou posse ou não entrou em exercício nos prazos legais. Também entram nessa categoria as vagas que voltaram a ficar desocupadas por exoneração a pedido do servidor após o ingresso.
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Serviço público
Depois de um período de sete anos marcado pela redução de cerca de 70 mil servidores federais, sem considerar a área de educação, o Governo Federal voltou a registrar crescimento líquido de pessoal e ampliou as autorizações para recompor as equipes da administração pública.
Entre 2023 e 2026, o MGI autorizou 25.767 provimentos, distribuídos por 104 órgãos e 145 cargos. A medida representa uma mudança na trajetória de redução da força de trabalho.
Ao mesmo tempo, nesse mesmo período de 2023 a 2026, vão sair provavelmente até o final do ano quase mais de 20 mil pessoas. Ou seja, a entrada líquida deve ser entre 4 e 5 mil pessoas. Está bem longe de recompor os 70 mil que saíram, e não será isso. A gente imagina uma entrada próxima nos próximos 4 anos também em torno de 20 mil pessoas, mas que também vai ter saída”.
“O que a gente quer é começar a ter entradas mais frequentes com números menores, para você não ter esse problema de de repente sair toda uma geração de servidores. Se você for olhar, a maior parte dos concursos que a gente autorizou estavam no mínimo há 10, 15 anos sem concurso. Ou seja, ficou 10 anos sem ninguém entrar naquela área, o que é muito ruim porque quando aquele grupo chegar, se aposenta um monte de gente e o órgão fica sem essa expertise toda. Nossa ideia agora é entradas menores, mais frequentes, para que a gente possa manter uma atualização constante dos servidores públicos”, disse Esther.
CPNU como Enem
A ministra também comentou os estudos em andamento para realizar uma nova edição do CPNU no ano que vem. O concurso seria sem vagas abertas ou autorizadas pelo Orçamento previamente, e serviria como uma espécie de cadastro.
É como se fosse o Enem. Você fez uma prova para determinadas áreas. Tem uma nota. E aí, tendo a vaga, o órgão poderia usar aquele grupo de pessoas que já fez a prova, que já está com uma classificação. Porque aí a gente pode fazer um CPNU ano que vem tendo uma quantidade de vagas grandes ou não. Porque aí a gente faz como se fosse um grande cadastro de reservas. Mas aberto, inclusive. Não especificamente por órgão. As pessoas fazem para aquelas áreas que elas têm interesse e depois vão sendo chamadas. A gente está estudando”.
“Seria uma maneira de acelerar o processo de contratação. Porque hoje em dia, quando a gente aprova um concurso, demora quase dois anos para a pessoa entrar. Entre aprovar o concurso, definir, abrir edital, contratar a banca, fazer o concurso e chamar. E a gente viu nesses quatro anos, como a gente estava, no governo anterior, basicamente sem concursos, quando a gente chegou, tinha uma falta de pessoas. A gente demorou quase dois anos, dois anos e meio, para começar a chegar os novos servidores. Foi uma demora muito grande. E, às vezes, você está precisando da pessoa para o dia seguinte. Então, a ideia de fazer uma espécie de um concurso, onde você tem pessoas já com notas, que fizeram uma prova e que podem ser chamadas, facilitaria muito. A partir do momento que a gente ter autorização orçamentária, a gente já pode contratar”, explicou a ministra.
Valorização
Durante o programa, Esther Dweck falou sobre a busca por fortalecer a capacidade do Estado de executar políticas públicas, prestar serviços à população e responder às necessidades do país.
“O presidente Lula sempre valorizou os servidores, servidoras públicas e empregados públicos das estatais. Claro que ele valoriza qualquer trabalhador, mas porque são pessoas que escolheram servir a população, e a gente sabe que a gente conseguiu retomar concurso, reestruturar as carreiras, e tudo isso a gente fez de uma forma extremamente responsável fiscalmente. O gasto com pessoal cresceu até abaixo um pouco do arcabouço fiscal, ou seja, a gente conseguiu ter um Estado que atende melhor a população, valoriza quem presta o serviço, de forma responsável fiscalmente”,
É o trabalho que o presidente sempre fez, e é o que ele provavelmente vai continuar fazendo no seu quarto mandato: manter essa valorização de quem trabalha, mas pelo motivo principal, que é ofertar um serviço melhor a nossa população”, disse
Assista à íntegra do Programa Bom Dia, Ministra
Fonte: Agência Gov
