Pela primeira vez, Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi) participou da ação, realizada no bairro Aparecida, que também ofereceu orientação jurídica gratuita nas áreas de Família e Registros Públicos
Pela primeira vez, o Núcleo de Atendimento, Proteção e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa (Nuappi), da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), participou do projeto “A Crítica nos Bairros”, ampliando a oferta de atendimento jurídico gratuito à população com 60 anos ou mais. A iniciativa integrou a 4ª edição do projeto, realizada neste sábado (7/11), no Centro Estadual de Convivência do Idoso, no bairro Aparecida, zona sul de Manaus.
Das 8h às 14h, a equipe da Defensoria realizou atendimentos e prestou orientações nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre as demandas atendidas estiveram divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, além de solicitações de segunda via de certidões, registro tardio de nascimento, averbações, retificações e regularização de registros civis.
O Nuappi ofereceu orientações sobre demandas jurídicas relacionadas à população com 60 anos ou mais, ampliando os serviços disponibilizados pela Defensoria durante a ação.
A 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo, pontuou que a presença da instituição no projeto reforça o compromisso de ampliar o acesso à Justiça e garantir que todas as pessoas tenham acesso a direitos e à cidadania.
“Realizamos atendimentos de algumas das maiores demandas que a Defensoria Pública recebe. É muito importante nossa instituição estar presente em projetos como esse, pois isso facilita o acesso da população à Justiça. Muitas vezes, é custoso para uma pessoa sair da sua residência para nos procurar em uma das nossas unidades e aqui mostramos que a Defensoria sai dos seus espaços institucionalizados para vir até a população”, destacou.
Para o defensor público e coordenador do Nuappi, Marcelo Pinheiro, que participou da 1ª edição do “A Crítica nos Bairros” como palestrante, abordando a prevenção de golpes contra pessoas idosas, retornar à 4ª edição para realizar, desta vez, uma ação de atendimento direto ao público com 60 anos ou mais foi uma oportunidade de mostrar o impacto dos serviços da instituição.
“Dessa vez, a participação da Defensoria Pública foi um pouco diferente, indo além dos atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos. Para a pessoa idosa, além desses serviços tradicionais em ações itinerantes, trouxemos um atendimento especializado para essa parcela da população, que apresenta vulnerabilidades diferentes e individualizadas”, afirmou.
População atendida
Linda Gláucia foi uma das pessoas que buscaram atendimento da Defensoria Pública. Ela acompanhou a irmã, Linda Mary, que é cadeirante e precisava retificar a certidão de óbito do marido, registrado como solteiro pelo filho, apesar de ser casado. O erro no documento estava dificultando a resolução de questões legais e o acesso da viúva a direitos após o falecimento do esposo. Durante o atendimento, a demanda foi encaminhada para as providências necessárias.
“Nós viemos aqui em busca desse serviço, fomos super bem atendidas e foi tudo muito bom e rápido. Nos deram prioridade e eu indico muito esse trabalho que a Defensoria Pública faz, porque vale muito a pena”, disse Linda Gláucia.
Durante a ação, Lindomar Cavalcante também buscou resolver um problema antigo. Aposentado e ex-motorista de ônibus, ele enfrentava dificuldades com a documentação de um imóvel e pendências no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Segundo Lindomar, ele vendeu uma casa em 2014, mas descobriu recentemente que o imóvel ainda estava em seu nome. Com isso, pendências relacionadas ao imposto passaram a dificultar a regularização da situação.
Ao saber que a Defensoria estaria presente no projeto “A Crítica nos Bairros”, viu uma nova oportunidade de buscar uma solução, considerando que já havia procurado auxílio judicial anteriormente, mas teve seu pedido indeferido.
“Vim aqui para tentar resolver esse problema e aqui, perto de casa, é muito mais prático para resolver isso. Foi muito bom a Defensoria ter vindo aqui, porque esses serviços são muito importantes para a população e fui muito bem atendido e orientado”, ressaltou.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPAM
Fonte: DEFAM
