Ação do grupo de trabalho da Defensoria voltado à área da educação também identificou problemas que vão desde a gestão do material escolar até a evasão de alunos por falta de professores
A primeira fiscalização do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), realizada nesta segunda-feira (21), identificou problemas estruturais e administrativos na Escola Estadual Vasco Vasques, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Entre as situações observadas estão a necessidade de melhorar a refrigeração do espaço destinado ao armazenamento da merenda escolar e a presença de livros didáticos estocados sem o devido uso ou distribuição, além de exemplares espalhados por diferentes espaços da escola.
A fiscalização observou ainda a composição do quadro de professores e outras questões administrativas e estruturais, conforme explica o defensor público Carlos Almeida, um dos integrantes do Gidec.
“O Gidec é um grupo criado pela Defensoria, que envolve diversos defensores, com foco na educação. O Amazonas se encontra em último lugar no ranking nacional do Ideb, e isso preocupa a Defensoria. Hoje, na primeira visita, observamos uma alta evasão escolar, com alunos indo embora depois do intervalo, diversos professores afastados, descontrole na gestão do material escolar, com vários livros espalhados pelos corredores e salas de aula”, destacou.
Desde o início do ano, a Escola Estadual Vasco Vasques vem apresentando problemas. Segundo levantamento feito pela Defensoria durante a visita, pelo menos três professores estão de licença médica, o que afeta a grade curricular da unidade. Com os docentes afastados, a atual gestão da escola ainda não conseguiu recompor o quadro de professores, e boa parte dos alunos está com a carga horária reduzida.
A Formação Geral Básica (FGB) prevê carga horária de 2.400 horas, destinada às disciplinas obrigatórias, como matemática, língua portuguesa, geografia e história. Diante da falta de professores na Escola Estadual Vasco Vasques, a Defensoria também irá avaliar se a ausência desses profissionais tem comprometido o cumprimento da carga horária prevista para os alunos.
Ainda segundo o defensor público Carlos Almeida, todos os problemas observados na inspeção irão compor um relatório que apontará quais medidas poderão ser adotadas pela Defensoria Pública para solucionar as questões identificadas.
“Tudo o que observamos aqui será repassado aos outros defensores que compõem o grupo para avaliarmos, em conjunto, o que é necessário fazer. Iremos encaminhar questionamentos à Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc) e ao próprio Legislativo”, pontuou.
Educação amazonense em números e a criação do Gidec
Implementado em agosto de 2026, o Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec) foi criado em resposta a um cenário preocupante na educação amazonense. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Amazonas registrou o pior desempenho do ensino médio do país, alcançando 3,8 pontos na avaliação, que considera o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática e as taxas de aprovação escolar.
A atuação do grupo também é voltada às creches amazonenses, que apresentam um déficit histórico de vagas, deixando muitas famílias com crianças sem acesso à educação infantil. Diante desse cenário, o Gidec avalia se o Estado aplica corretamente os recursos mínimos obrigatórios em educação e acompanha para onde esses recursos são destinados e como são empregados.
A Constituição Federal exige que os municípios apliquem 25% da receita resultante de impostos na educação, considerando fontes como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outras.
No Amazonas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 fixou o orçamento estadual em mais de R$ 35 bilhões. Desse valor, seguindo a porcentagem definida constitucionalmente, R$ 9,5 bilhões foram destinados à educação.
Entre as frentes de atuação do grupo estão o acompanhamento do piso salarial e da falta de professores, o monitoramento da merenda escolar e a cobrança pela retomada de obras de creches e escolas paralisadas.
Texto: Camila Andrade
Fotos: Luiz Felipe Santos/DPAM
Fonte: DefAM
