Instrumento visa desburocratizar soluções para casos relacionados ao acesso a medicamentos, consultas e tratamentos médicos.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, nesta sexta-feira (15), da instalação da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, instrumento que vai contar com diversos órgãos do Judiciário, do Estado e do Município, a fim de desenvolver mecanismos para dar mais resolutividade às demandas da área da saúde – de maneira extrajudicial.  

O evento foi realizado na sede do Tribunal do Justiça do Amazonas (TJAM), no Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a presença da defensora pública-geral em exercício, Manuela Veiga Antunes; os defensores Arlindo Gonçalves e Eduardo Dias, ambos do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa-DPE/AM); da coordenadora do Comitê Estadual da Saúde, juíza Etelvina Lobo Braga; da secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, além de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Ses-AM) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Município (PGM). O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Richard Pae Kim, também participou da solenidade.  

Inicialmente, a Câmara de Saúde vai atender demandas relacionadas ao acesso a medicamentos, exames, consultas e outros produtos de saúde (terapia, tratamentos e insumos, por exemplo) oferecidos pelo SUS, buscando soluções extrajudiciais perante o Estado e Município, cada um na sua esfera de atuação.  

Inspirado no modelo existente no Rio de Janeiro, a câmara vai funcionar na unidade da DPE-AM, localizada na rua 24 de Maio, no Centro, e vai contar com servidores do Estado. Os servidores vão verificar a possibilidade de uma solução extrajudicial e, em caso positivo, o paciente já sai com sua demanda atendida, sem a necessidade de uma ação judicial. 

“Nós estamos construindo um modelo ousado e esperamos ter a possibilidade de ampliar o nosso campo de atuação, em breve. O nosso principal foco, inicialmente, será desjudicializar o que for possível, mas temos a expectativa de que a Câmara, em um futuro próximo, possa também nos trazer informações técnicas para aquelas demandas em que não chegarmos a um acordo extrajudicial, de modo a termos subsídios mínimos para uma judicialização qualificada. Então, esse é um momento de união de esforços, onde todos os entes mostram o interesses e compromisso de desburocratizar por um acesso célere à saúde para a população que mais precisa”, destacou o defensor Arlindo Gonçalves. 

A cada três meses, os integrantes vão participar de reuniões para avaliar os ajustes a serem feitos.  

“Estamos concretizando um sonho, pois estamos avançando nas questões de saúde. E a Defensoria vai ser a nossa principal porta aberta, porque é lá que estão os mais necessitados”, afirmou a juíza Etelvina Lobo Braga.  

Texto: Kelly Melo