Ação atenderá moradores de sete comunidades das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) participará, nesta sexta-feira (25) e sábado (26), de uma ação de orientação e atendimento jurídico na Comunidade Vila Guia, em São Gabriel da Cachoeira, a 852 quilômetros de Manaus em linha reta, na região do Alto Rio Negro. A iniciativa é promovida pela Associação das Comunidades Indígenas Baré do Alto Rio Negro (ACIBARN I), com a participação da Defensoria.
A expectativa é atender moradores de sete comunidades de diferentes povos indígenas das Terras Indígenas Cué-Cué/Marabitana e Alto Rio Negro: Ilha de São Pedro, Guia, Pirapucu, Matias Novas Alianças, Amiú, Dati e Canaã.
No dia 25, a programação contará com palestra sobre a atuação da Defensoria Pública e os direitos básicos dos povos indígenas. Segundo a defensora pública Daiane Kassada, que acompanhará a ação, o contato direto com as comunidades amplia o acesso à informação, dando mais autonomia aos povos originários.
“Quando as pessoas conhecem seus direitos, conseguem identificar com mais clareza as situações que precisam de atendimento e sabem onde e como buscar ajuda. Por isso, a presença da Defensoria vai além do atendimento jurídico”, afirmou.
No dia 26, a Defensoria oferecerá atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos, com orientações e encaminhamentos para demandas como registro tardio de nascimento ou óbito, retificação e restauração de documentos, guarda de filhos, reconhecimento de união estável e pensão alimentícia, entre outras.
De acordo com Daiane Kassada, uma das principais dificuldades enfrentadas pela população do município é o acesso à documentação e aos serviços públicos. A situação é agravada pela distância entre as comunidades e a área urbana, onde está concentrada grande parte dos serviços.
“Em muitas comunidades, o acesso à documentação e a serviços essenciais ainda exige um deslocamento até a área urbana, o que pode representar um obstáculo para muitas famílias, especialmente por causa dos custos e das dificuldades de deslocamento. Aproximar a Defensoria Pública dessas comunidades significa reduzir essas barreiras e ampliar o acesso à Justiça para quem mais precisa”, destacou.
Texto: Thamires Clair
Foto: Divulgação/DPAM
Fonte: DEFAM
