O desembargador Airton Luís Corrêa Gentil foi eleito na manhã desta terça-feira (29/09) para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no biênio 2027/2028. Ele terá como vice-presidente a desembargadora Onilza Abreu Gerth. A desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho – única inscrita para disputar o cargo – foi aclamada corregedora-geral de Justiça do Amazonas para o mesmo período.
Conduzida pelo atual presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes, a votação que definiu os novos dirigentes do TJAM para o próximo biênio aconteceu durante a sessão do Tribunal Pleno, por voto direto e aberto, sendo necessária a maioria absoluta dos membros do Plenário para a escolha em cada cargo, nos termos do artigo 41 da Lei Complementar n.º 261/2023.
Os desembargadores votaram primeiro para o cargo de presidente. Airton Gentil recebeu 20 votos e Cláudio César Ramalheira Roessing, 6.
Em seguida, passou-se à escolha do nome para ocupar a vice-presidência. Onilza Abreu Gerth obteve 20 votos, e Cezar Luiz Bandiera, 6.
Para o cargo de corregedor-geral de Justiça, a única inscrição era a da desembargadora Vânia Maria Marques Marinho. O presidente Jomar sugeriu, então, aos demais desembargadores que fosse dispensada a votação e se procedesse à aclamação da magistrada para ocupar o cargo no próximo biênio.
Ao final da sessão, o atual vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, fez questão de agradecer a votação. “Agradeço a todos e recebo essa missão com a enorme responsabilidade que o cargo requer. Vamos trabalhar juntos para o fortalecimento do Tribunal de Justiça do Amazonas, da judicatura e dos serviços que prestamos aos jurisdicionados”, afirmou Gentil.
O magistrado destacou, ainda, o fato de que duas desembargadoras irão compor, com ele, a próxima gestão. “Esse é um detalhe que para mim é muito importante, poder contar com a experiência de duas colegas, a sabedoria e o compromisso que elas têm com a instituição. São duas magistradas que, com certeza, vão dividir a enorme responsabilidade que é administrar o Tribunal de Justiça”.
Eleita vice-presidente para o biênio 2027/2028, a desembargadora Onilza Gerth também agradeceu a confiança nela depositada pelos demais membros do colegiado. “As portas da Vice-Presidência estarão sempre abertas aos colegas magistrados e aos servidores, numa gestão participativa e disposta a ouvir novas ideias”, destacou a magistrada.
Onilza, que atualmente coordena a Comissão de Participação Feminina do TJAM, frisou a presença de duas mulheres nos cargos diretivos, na próxima gestão. “É importante que as mulheres também estejam à frente dos órgãos diretivos. Fomos escolhidas livremente pelos nossos pares, e isso reforça o compromisso em destacar e valorizar o trabalho das mulheres”, disse a vice-presidente eleita.
Ao expressar gratidão aos colegas, a próxima corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Vânia Marinho, fez referência especial ao atual corregedor, desembargador Hamilton Saraiva. “Meu compromisso é ser digna de dar continuidade ao excelente trabalho realizado pelo desembargador Hamilton à frente da Corregedoria, buscando a união e a Justiça em prol dos jurisdicionados”, disse Vânia Marinho.
Ela, assim como Onilza, buscou ressaltar a importância da participação feminina nos cargos diretivos. “Ao longo dos anos, o Tribunal vem unindo forças em prol da igualdade de gênero. Neste momento, temos novamente duas mulheres na administração superior do Tribunal de Justiça, o que demonstra o respeito dos nossos pares pelo trabalho desenvolvido pelas mulheres, valorizado pela competência de cada uma e de cada um, independentemente do sexo”, afirmou.
Jomar deseja êxito aos eleitos
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, destacou a escolha da nova Diretoria da Corte para o biênio 2027-2028, ressaltando a trajetória dos magistrados eleitos e a expectativa de continuidade das ações desenvolvidas pela instituição.
“Tenho certeza de que o Tribunal estará entregue em boas mãos, porque todos os eleitos são magistrados com uma história que os recomenda. O que esperamos é que deem continuidade ao trabalho que vem sendo realizado por todos os gestores que passaram pela direção do Tribunal. Desejamos aos eleitos boa sorte e que se empenhem cada vez mais em prol das causas da cidadania”, disse o presidente.
A posse administrativa dos novos dirigentes do TJAM ocorrerá nos primeiros dias de janeiro de 2027, conforme o art. 42 da Lei Complementar 261/2023-TJAM, que trata da Divisão e Organização Judiciária do Estado do Amazonas.
Os gestores eleitos para o TJAM:
Airton Luís Corrêa Gentil – presidente eleito.
É formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, em 1984, com especialização em Direito Processual Civil, pela mesma instituição, em 1995. Foi servidor do Tribunal Regional do Trabalho 11.ª Região, delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas, e atuou como advogado.
Ingressou na magistratura em 1989, tendo atuado nas Comarcas de Boca do Acre, Humaitá, Manacapuru; em 1994 foi promovido para Manaus, onde exerceu o cargo na 2.ª Vara de Família, 10.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, e 1.ª Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual. Exerceu a função de juiz-auxiliar na Vice-Presidência, na Corregedoria e na Presidência do TJAM.
Na área eleitoral, atuou como juiz em eleições municipais no interior e em Manaus. Foi promovido a desembargador por merecimento em 2017. De 13 de maio a dezembro de 2024, exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. Foi eleito vice-presidente do TJAM para o biênio 2024/2025. Atualmente, preside as Câmaras Reunidas e coordena a Comissão de Infraestrutura e o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac) do TJAM.
Onilza Abreu Gerth – vice-presidente eleita
Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (FD/UFAM), com Pós-Graduação “Lato Sensu” e Especialização em Direito Processual Civil também pela UFAM. Antes do ingresso na magistratura, foi aprovada em concursos públicos e exerceu os cargos de fiscal de tributos municipais de Manaus, delegada da polícia civil e promotora de Justiça do Amazonas. Ingressou na magistratura amazonense em junho de 1989, atuando inicialmente como juíza das Comarcas de Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira, onde também exerceu a função de juíza eleitoral. Em novembro de 1994, foi promovida por merecimento para a Segunda Entrância, assumindo a titularidade da 8.ª Vara Cível da Comarca de Manaus.
Na capital, também atuou como plantonista ou designada em diversas Varas Cíveis, de Família, Fazenda Pública e no Juizado da Infância e da Juventude. Exerceu também a função de Juíza Eleitoral da 40.ª Zona Eleitoral e respondeu por outras zonas da capital. Foi Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais e Civis e atuou na Casa da Cidadania.
Desempenhou funções administrativas na Corte como a de juíza auxiliar da Vice-Presidência, da Presidência e da Ouvidoria do TJAM, além de juíza corregedora auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça em diferentes períodos. Em maio de 2021, tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo critério de antiguidade.
Vânia Marques Marinho – Corregedora-Geral de Justiça do Amazonas eleita
Graduada em Direito e Geologia pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), é mestra em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas/UEA) e doutora em Direito e Justiça (Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG). Ingressou no Ministério Público do Amazonas em 1998, atuando nas Comarcas de Tefé e Silves, na Fazenda Pública e na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo. Foi titular da 28.ª Promotoria da Infância e Juventude da Vara Especializada de Manaus.
Vânia foi nomeada desembargadora do TJAM em 30 de março de 2021, em vaga destinada a membro do Ministério Público do Amazonas, pelo chamado Quinto Constitucional (dispositivo que prevê o preenchimento de um quinto das vagas dos tribunais, entre eles os estaduais, por advogados e membros do MP).
Desde 2006, também é professora estatutária da UEA, titular das disciplinas de Direito Ambiental e Direito da Criança e Adolescente. Atualmente. Atualmente, no TJAM, exerce as funções de presidente da Comissão de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário do Amazonas.
#PraTodosVerem – a fotografia principal que ilustra o texto mostra o desembargador Airton Gentil ladeado pelas desembargadoras Onilza Gerth (à esquerda, na imagem) e Vânia Marinho. Eles usam a toga preta com um cordão vermelho pendendo da gola (vestimenta tradicional dos membros do 2.º Grau do TJAM).
Terezinha Torres
Fotos: Chico Batata
Revisão textual: Joyce Tino
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Fonte: TJAM
