A Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promovem a terceira capacitação sobre assistência às vítimas de tráfico de pessoas e direitos das pessoas migrantes. O evento será realizado em Manaus, nos dias 15 e 16 de setembro.

A ação acontece no âmbito do Programa TRACK4TIP: Transformação de alertas em respostas de justiça criminal para combater o tráfico de pessoas relacionado à situação migratória venezuelana e contempla agentes públicos que atuam na rede local de assistência. A atividade ocorrerá no Hotel Intercity Manaus.

Experiências semelhantes foram realizadas em Boa Vista – no estado de Roraima – na fronteira com a Venezuela; e Belém do Pará. Manaus é a segunda cidade brasileira que acolhe uma população em contexto migratório.

O treinamento busca fortalecer as capacidades e o conhecimento dos agentes públicos que atuam na rede local de assistência ao migrante. Os módulos serão apresentados por defensores públicos, capacitadores locais, além de especialistas convidados de outras partes do país.

A capacitação vai abordar temas como ações de prevenção e proteção às vítimas de tráfico de pessoas pelas redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalho escravo, crianças migrantes, violência de gênero, racismo e a questão indígena.

Antes do encontro, representantes da DPU e do UNODC visitaram abrigos que acolhem grande número de migrantes, principalmente venezuelanos, bem como o Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, como parte da Política de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Durante as visitas, foram entregues cartilhas de atendimento às vítimas desse crime, previamente elaboradas pelos dois escritórios e traduzidas para o português e o espanhol. O material contém conceitos-chave sobre tráfico de pessoas, bem como um guia para serviços públicos gratuitos disponíveis para a população móvel.

Projeto TRACK4TIP

No âmbito do papel do UNODC de apoiar os Estados Membros na implementação da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolos de Palermo sobre o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes, o TRACK4TIP é uma iniciativa de três anos (2019-2022), implementada pelo UNODC, com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Crime do Departamento de Estado dos Estados Unidos.

O projeto beneficia oito países da América do Sul e Caribe com ações nacionais e regionais no Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba.

O objetivo geral do projeto é melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas, nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.

Serviço – Capacitação sobre assistência às vítimas de tráfico de pessoas e direitos das pessoas migrantes
Datas/Horários: 15 de setembro (quinta-feira, das 9h às 17h40) e 16 de setembro (sexta-feira, das 8h30 às 17h)
Local: Hotel Intercity Manaus, localizado na Rua Prof. Márciano Armond, 544, Manaus (AM)