Em Manacapuru, famílias encontram na Defensoria apoio para regularizar a casa onde moram


Iniciativa conjunta oferece atendimento especializado a famílias com pessoas neurodivergentes até quinta-feira Mãe de dois meninos neurodivergentes,…

Em Manacapuru, famílias encontram na Defensoria apoio para regularizar a casa onde moram
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Iniciativa conjunta oferece atendimento especializado a famílias com pessoas neurodivergentes até quinta-feira

Mãe de dois meninos neurodivergentes, Eldiane Oliveira, 35, tenta regularizar os documentos da casa onde mora há pelo menos cinco anos. Mas esse objetivo só começou a se concretizar nesta quarta-feira (7/10), na primeira edição conjunta dos projetos Meu Pedaço de Chão e Casa Azul Reurb, realizada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) no município de Manacapuru, na Região Metropolitana de Manaus. A ação acontece na Secretaria Executiva de Infância e Juventude, localizada no 1º andar do Terminal Rodoviário Geraldo Margela, na Avenida Boulevard Pedro Rates, nº 443, Centro.

Um dos filhos da autônoma, de 5 anos, tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Já o mais velho, de 12 anos, está em processo de investigação para autismo. A autônoma conta que é difícil encontrar tempo para resolver outros assuntos enquanto cumpre a agenda de consultas e exames.

“A gente sempre vai deixando para depois, mas a vizinha me disse que estava bem organizado e eu vim. Aproveitei o tempo entre uma das consultas”, afirma.

Para ela, dar início a esse processo foi uma conquista para toda a família. “Esse é um documento importante, porque é um respaldo tanto para mim quanto para eles. Sempre digo: se é direito deles, eu vou atrás”, declara.

Os projetos são desenvolvidos pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) e, nesta edição, oferecem atendimento exclusivo a famílias com pessoas neurodivergentes que buscam a regularização fundiária da casa onde moram.

O coordenador do Numaf, defensor público Thiago Rosas, destaca que a equipe é treinada para receber esse público e que a logística da ação é diferenciada, considerando as especificidades do TEA.

“Tivemos o cuidado de fazer um agendamento por blocos de horários, considerando que essas famílias são atendidas pela secretaria nesse mesmo espaço onde estamos e vêm aqui com frequência. A ideia é não lotar o local e evitar o desconforto das crianças”, detalha.

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Placa de identificação

Além do atendimento especializado, a Defensoria também distribuiu placas de identificação com a frase “Aqui vive uma pessoa autista”. De acordo com a secretária executiva da Infância do município, Cristiane Moraes, essa foi uma demanda dos pais que enfrentam dificuldades para explicar aos vizinhos alguns comportamentos dos filhos.

“A entrega da placa é algo importante, porque as crianças podem ter algumas crises e os vizinhos interpretavam errado e até denunciavam os pais por maus-tratos”, afirma.

Sobre os projetos

O Projeto Meu Pedaço de Chão atua na regularização de áreas ocupadas, tanto em zonas urbanas quanto rurais. A iniciativa reúne diagnóstico das áreas, orientação e atuação jurídica, articulação com as comunidades e mediação de conflitos para buscar a regularização dos imóveis e garantir mais segurança às famílias que vivem nesses locais.

Com foco em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, o Projeto Casa Azul Reurb busca agilizar processos de regularização fundiária, considerando as barreiras que podem dificultar o acesso desse público ao direito à moradia.

As duas iniciativas são coordenadas pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria Pública do Amazonas e integram a atuação da instituição na busca por soluções para demandas relacionadas à moradia e à regularização fundiária.

Texto e fotos: Thamires Clair

Fonte: DEFAM