O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, no sábado (26/09) e no domingo (27/09), ações de fiscalização da propaganda eleitoral em diferentes zonas de Manaus. As equipes fizeram patrulhamento preventivo, abordagens e orientações aos participantes de atos de campanha. Dois reboques utilizados como minitrios foram removidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) por falta de placa de identificação.
A operação contou com o apoio da Força Tática da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), do Detran-AM e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
No domingo, o comboio saiu da sede do TRE-AM em direção à avenida Sete de Setembro, no Centro, para atender uma denúncia registrada no aplicativo Pardal. Segundo o relato da equipe, um minitrio com som alto deixou o local antes da abordagem.
No bairro Bethânia, onde ocorriam bandeiraços, os fiscais abordaram um veículo equipado com som do tipo “paredão”. Após verificar a documentação, a equipe orientou o motorista sobre as condições para o uso de carros de som na propaganda eleitoral. O veículo foi liberado e deixou a via. Os coordenadores do bandeiraço também foram orientados a manter os participantes fora da pista de rolamento.
Nas proximidades da Bola do Manoa, os agentes abordaram um minitrio rebocado por uma picape.
Nas proximidades da Bola do Manoa, os agentes abordaram um minitrio rebocado por uma picape. O responsável foi orientado a interromper a reprodução dos jingles. Durante a fiscalização, o Detran-AM constatou que o reboque não tinha placa de identificação nem numeração do chassi. Como a situação não poderia ser regularizada no local, o equipamento foi removido para o pátio do órgão.
A legislação eleitoral permite o uso de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios, respeitado o limite de 80 decibéis medido a sete metros do veículo.
Fiscalização no sábado
No sábado, na rotatória do Coroado, a equipe do Comitê de Enfrentamento à Desinformação (CED) do TRE-AM identificou um reboque com equipamento de som que reproduzia jingles de campanha fora das situações permitidas pela legislação eleitoral. Após a orientação dos fiscais, o som foi desligado. O Detran-AM constatou que o reboque não possuía placa de identificação e o removeu para o pátio do órgão.
No mesmo local, militantes retiraram uma faixa de propaganda após orientação da equipe. Como a situação foi resolvida durante a abordagem, não houve emissão de Notificação de Infração e Penalidade (NIP). Os fiscais também orientaram o responsável por um veículo a retirar adesivos de propaganda dos vidros laterais e a desocupar a calçada onde havia estacionado. As providências foram cumpridas no local.
Na Feira da Compensa, na Zona Oeste, a fiscalização encontrou militantes de candidaturas adversárias em meio a desentendimentos, com obstrução da via e uso irregular de carro de som. Com o apoio da Força Tática e dos órgãos de trânsito, a equipe orientou a saída dos militantes da pista e a interrupção do som. A circulação foi restabelecida.
A operação passou ainda por locais como as rotatórias do Mindú e do Eldorado e a Praça do Dom Pedro. Nesses pontos, as equipes deram orientações sobre descarte de lixo, ocupação das vias, uso de equipamentos sonoros e cumprimento das regras de propaganda eleitoral.
Fonte: TRE-AM
