O juiz de Direito 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, André Luiz Muquy, condenou uma mulher a 16 anos, 2 meses e 29 dias de reclusão em regime inicial fechado pela prática do crime de estupro de vulnerável em continuidade delitiva. A sentença foi proferida no último dia 8 de outubro.
De acordo com a denúncia, os abusos contra a vítima ocorreram entre março de 2023 e maio de 2024. A ré, conforme os autos, atuava como professora em uma escola onde exercia autoridade pedagógica sobre a vítima, um aluno que sofreu abuso dos 11 aos 12 anos de idade, de acordo com os fatos narrados na denúncia.
A investigação apontou que a aproximação começou no ambiente escolar e que o primeiro ato libidinoso teria ocorrido dentro de uma sala de aula, após a professora dispensar os demais alunos. Posteriormente, os encontros passaram a ocorrer na residência da ré. Nas investigações foram constatados atos libidinosos diversos e conjunção carnal repetidos em ao menos quatro ocasiões subsequentes.
O caso foi denunciado no final de maio de 2024, após a mãe do menino notar uma forte alteração comportamental no filho, marcada por isolamento, tristeza e queda no rendimento escolar. O Conselho Tutelar do município e a rede de proteção à infância foram acionados para o acolhimento da família.
Na sentença, o magistrado destacou a especial relevância da palavra da vítima em crimes contra a dignidade sexual, que geralmente ocorrem na clandestinidade. Os depoimentos foram confirmados por relatos de testemunhas e por registros digitais. Da sentença, cabe recurso.
#PraTodosVerem: A imagem que ilustra a matéria mostra uma mesa de madeira, há um martelo de juiz apoiado em sua base circular, com detalhes em madeira escura e dourada. Ao fundo, aparecem uma estatueta da Justiça, documentos impressos, uma caneta e um pequeno objeto escuro sobre livros. Na parte superior da imagem, uma estante reúne diversos livros jurídicos de capas vermelhas, verdes e pretas. A composição remete ao ambiente jurídico e à aplicação da Justiça.
Texto: Carlos Souza
Foto: Banco de imagem
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL / TJAM
E-mail: [email protected]
(92) 99316-0660 | 2129-6771
Fonte: TJAM
