Informações sobre cidadania, democracia, voto e funcionamento da urna eletrônica chegaram às aldeias Aramirã e Manilha, nas Terras Indígenas Wajãpi, no município de Pedra Branca do Amapari (AP). A ação integra o Projeto Cidadania Indígena, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), com o objetivo de fortalecer o diálogo entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas.
As atividades contaram com a participação de Fabiana Ortega e Jillian Servat, representantes da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A visita teve como objetivo conhecer de perto a experiência desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), acompanhar as estratégias adotadas com as comunidades e identificar boas práticas que possam inspirar iniciativas de educação para a cidadania em outras regiões do país.
Informação que respeita a cultura
Um dos diferenciais do Projeto Cidadania Indígena é a adaptação de suas ações às especificidades culturais, territoriais e linguísticas do povo Wajãpi.
A iniciativa utiliza materiais bilíngues, produzidos em português e na língua wajãpi, além de promover atividades educativas e orientações sobre o uso da urna eletrônica em uma linguagem acessível e alinhada à realidade das comunidades.
A proposta é ampliar o acesso à informação eleitoral de forma clara e compreensível, respeitando a cultura e a língua dos povos indígenas, a fim de contribuir para que eleitoras e eleitores exerçam o direito ao voto com autonomia.
Durante as atividades, os participantes puderam conhecer o funcionamento da urna eletrônica, esclarecer dúvidas e receber informações sobre os procedimentos adotados no dia da eleição.
Formação de mesários indígenas
A programação também incluiu a capacitação da comunidade e envolveu indígenas que atuarão como mesários nas Eleições Gerais de 2026. Além da preparação para o trabalho nas seções eleitorais, a capacitação contribui para ampliar a participação da própria comunidade na realização do pleito.
Ao conhecer os procedimentos de votação e o funcionamento da urna, os participantes também podem compartilhar as informações com outros integrantes das aldeias, inclusive na própria língua.
A iniciativa busca, dessa forma, estabelecer uma relação de diálogo entre a Justiça Eleitoral e as comunidades, levando informações sobre o processo eleitoral e, ao mesmo tempo, considerando os saberes e as particularidades locais.
Experiência acompanhada pelo TSE
A presença dos representantes da EJE/TSE nas aldeias possibilitou uma imersão nas estratégias adotadas pelo TRE-AP para ampliar o acesso das comunidades indígenas às informações eleitorais. A visita também fortaleceu o intercâmbio de experiências entre o TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs). A proposta é identificar iniciativas bem-sucedidas, desenvolvidas a partir das realidades locais, que possam ser compartilhadas e adaptadas a contextos semelhantes em diferentes regiões do Brasil. Nas Terras Indígenas Wajãpi, a atuação da Justiça Eleitoral também contribui para superar desafios impostos pela distância e pelas condições de acesso ao território, levando informações, orientação e ações de cidadania diretamente às comunidades. Com o Projeto Cidadania Indígena, o TRE-AP reafirma seu compromisso com a inclusão e a participação democrática dos povos originários, promovendo o acesso à informação eleitoral de forma respeitosa, acessível e culturalmente adequada.
Projeto que inspira
Criado no Amapá, o Projeto Cidadania Indígena já demonstra potencial para inspirar iniciativas semelhantes em outras partes do país. A experiência desenvolvida nas Terras Indígenas Wajãpi evidencia a importância de considerar as especificidades de cada comunidade na promoção da cidadania e do acesso à informação. Ao acompanhar as atividades, os representantes da Escola Judiciária Eleitoral do TSE puderam conhecer de perto o trabalho realizado pelo TRE-AP e ampliar a troca de experiências entre as unidades da Justiça Eleitoral. O intercâmbio permite identificar práticas inovadoras construídas a partir das realidades locais, que podem ser aperfeiçoadas e adaptadas para fortalecer a participação de outros povos indígenas no processo democrático.
Fonte: TSE
