A ampliação do acesso à Justiça e aos serviços públicos foi destaque na abertura oficial do Missões da Justiça e Cidadania, realizada na quarta-feira (18), em Santo Ângelo, no noroeste do Rio Grande do Sul. Idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão, o projeto reúne mais de 40 instituições dos três poderes para promover a cidadania e atender às necessidades das comunidades da região.
A iniciativa integra as comemorações dos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis e oferece atendimentos gratuitos à população de 27 municípios, incluindo emissão de documentos, orientação jurídica, serviços eleitorais e previdenciários, conciliação, encaminhamento para vagas de emprego e ações de saúde e assistência social, entre outros.
Durante a cerimônia, que contou com autoridades dos três poderes, o ministro Carlos Pires Brandão destacou a importância da participação de diferentes órgãos públicos para enfrentar problemas cada vez mais complexos, como a dificuldade de acesso a serviços em localidades mais distantes.
“Problemas complexos demandam soluções complexas. Essa integração entre diferentes órgãos públicos vai gerar benefícios não só nos dias do evento, mas efeitos permanentes em toda a região”, disse.
Para o ministro, a experiência desenvolvida na região das Missões pode servir de referência para iniciativas semelhantes em outras partes do país, com resultados que ultrapassem o período de realização das atividades.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Eduardo Uhlein, ressaltou o potencial transformador do projeto e afirmou que a cidadania sai fortalecida da experiência. Ao comentar a extensa programação, sublinhou a destinação de recursos para equipar o Hospital das Missões como exemplo dos benefícios da mobilização para a população.
Já o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, chamou a atenção para o cuidado com os povos originários, uma das marcas do evento idealizado pelo ministro Carlos Pires Brandão. Ele também defendeu que o modelo adotado no Rio Grande do Sul sirva de base para ações semelhantes em outros estados.
A solenidade ocorreu no CTG 20 de Setembro, em Santo Ângelo, com apresentações da tradição gaúcha e manifestações culturais do povo guarani. Ao longo do dia, foram realizadas audiências públicas, inaugurações de obras e serviços e atendimentos diretos à população.

Reconhecimento
Durante a cerimônia, o ministro Carlos Pires Brandão foi um dos agraciados com a Medalha Missioneira, homenagem concedida a autoridades que contribuíram para o fortalecimento do Sistema de Justiça.
Em seu discurso, Brandão elogiou a cultura tradicional da região e enfatizou que muitos brasileiros ainda desconhecem a história das missões jesuíticas guaranis, iniciadas em 1626. Ao valorizar a trajetória do povo gaúcho, mostrou a importância da união entre instituições e sociedade para superar dificuldades.
“O Brasil precisa muito do exemplo do gaúcho nos dias de hoje. Esse evento serve de exemplo que só atravessamos as dificuldades juntos, com a união de instituições e pessoas”, concluiu.
Confira a programação completa e a carta de serviços do Missões da Justiça e Cidadania.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça




