Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção à mulher, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) mobilizou, na manhã desta quarta-feira (30/09), representantes de órgãos do Judiciário e da segurança pública na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O encontro faz parte das reuniões periódicas definidas no Termo de Cooperação Técnica nº 017/2025, que busca aperfeiçoar o fluxo de monitoramento eletrônico em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Estiveram presentes representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO-CRIM); do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM); das Secretarias de Estado de Segurança Pública (SSP/AM), Administração Penitenciária (Seap) e Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); da Ronda Maria da Penha; e da Polícia Civil.
De acordo com a promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira, que conduziu a reunião, o objetivo da reunião foi ouvir cada integrante do termo de cooperação e identificar onde o acordo já está funcionando, onde há falhas e em que pontos pode melhorar.
“Nosso propósito é que a implantação da monitoração eletrônica para agressores de violência doméstica seja efetivada, que não faltem equipamentos e que também seja concedido o botão do pânico à mulher nas hipóteses em que couber. Dessa forma, vamos conseguir reforçar essa proteção à vítima de violência, evitando o máximo possível ocorrência do feminicídio”, afirmou a promotora.
Na ocasião, a defensora pública Caroline Braz abordou a questão da implantação de tornozeleira eletrônica para infratores do interior. Já os representantes da Polícia Civil e do TJAM levantaram a questão da falta de acesso aos processos de violência doméstica, o que dificulta o suporte efetivo às vítimas.
Também foi discutida a implantação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores imediatamente após as audiências de custódia.
Foram realizados novos encaminhamentos aos órgãos competentes, em especial ao TJAM, para garantir que as medidas protetivas sejam cumpridas com mais agilidade e que as pendências de acesso mencionadas sejam devidamente solucionadas.
Texto: Graziela Silva
Fonte: MPAM
