Atuação, encerrada na sexta-feira (25), atendeu principalmente indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, garantiu a realização de audiências e identificou problemas na estrutura e no funcionamento da unidade hospitalar do distrito
A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) realizou 243 atendimentos jurídicos durante ação no Distrito de Iauaretê, em São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro. Encerrada na sexta-feira (25), a iniciativa atendeu principalmente indígenas dos povos Hupd’äh e Tukano, entre outros, com demandas relacionadas a registro civil, Direito de Família, guarda, adoção e reconhecimento de união estável, além de promover atividades de educação em direitos.
Parte das demandas avançou para além da orientação jurídica. A equipe realizou protocolos e audiências durante a própria ação, permitindo que alguns casos fossem solucionados ainda durante a permanência da Defensoria no distrito.
De acordo com o defensor público Marcelo Barbosa, foram realizadas 17 audiências, com decisões ou sentenças prolatadas: 15 relacionadas a registros tardios de nascimento e duas envolvendo guarda de crianças e adolescentes por familiares.
“A ação foi bastante exitosa. Percebemos em algumas pessoas a gratidão pela nossa presença. Muitas questões foram resolvidas lá mesmo com as audiências, que contaram com a participação do dr. Átila, que apoiou a ação desde o início e se mostrou grande parceiro”, declarou o defensor.
A iniciativa foi realizada pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Defensoria Pública da União (DPU).
A Defensoria Pública da União (DPU), por sua vez, realizou 61 atendimentos, com orientações relacionadas a benefícios previdenciários e assistenciais, questões bancárias envolvendo a Caixa Econômica Federal e casos de responsabilidade civil da União.
Inspeção na unidade hospitalar
Além dos atendimentos jurídicos, a atuação da Defensoria no Distrito de Iauaretê incluiu uma inspeção na Unidade Mista Hospitalar. A fiscalização identificou problemas na estrutura e no funcionamento do local, que, segundo o defensor público responsável pela inspeção, apresentava condições inadequadas para o atendimento da população.
“O cenário que encontramos é de terra arrasada. Até mesmo colchões e lençóis estão em falta. A água encanada vem do rio, que é imprópria para consumo. Não fosse a atuação de voluntários e de alguns membros do DSEI, a unidade simplesmente sequer funcionaria. Vamos abrir procedimento para aprofundar as verificações e tomar as providências cabíveis”, afirmou o defensor público Marcelo Barbosa.
Texto: Thamires Clair
Fotos: Divulgação
Fonte: DEFAM
